MP 1308
Congresso instala comissão mista da MP do licenciamento ambiental
Comissão será presidida pela senadora Tereza Cristina, enquanto relatoria ficou com o deputado Zé Vitor, ambos integrantes da bancada ruralista
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Reação do Congresso
Na esteira da Cadeia de Carbono, Haddad defende aprovação do devedor contumaz
Ministro cobrou aprovação da medida pela Câmara dos Deputados, em reação à operação deflagrada pela Receita Federal nesta sexta (19/9)
Quem foi contra
Expoentes da direita votaram contra a tarifa social de energia
Entres os deputados está o principal nome conservador na Câmara, Nikolas Ferreira, que divulgou fake news sobre vetos de Lula em projeto para eólica offshore
comece seu dia
Impactos nos cofres estaduais e combate a fraudes: a disputa sobre a nafta na reforma tributária
Mercado e governos estaduais calculam perdas de R$ 35 bilhões se ICMS ficar de fora da monofasia
diálogos da transição
Deputados aceleram PL dos minerais críticos em meio a pressões
Câmara aprova urgência para PL dos minerais críticos um dia após operação da PF contra fraudes em licenças ambientais em MG
Reforma tributária
Sem ICMS na monofasia da nafta, estados estimam perdas de R$ 35 bilhões
Comsefaz e setor de combustíveis apelam por mudança em relatório da reforma tributária, na esteira de fraudes reveladas pela Carbono Oculto
No fim do prazo
MP da tarifa social é aprovada no Senado e vai à sanção
Texto final foi aprovado pelos senadores logo após a votação na Câmara, a poucas horas do fim do prazo de vigência da MP
Nas últimas horas
Câmara aprova MP da nova tarifa social, que segue para o Senado
Medida precisa ser votada ainda hoje pelas duas Casas para não perder a vigência
Fórum Nacional Energético
Rollemberg propõe destinar royalties da Margem Equatorial a fundos ambientais e industriais
Projeto prevê dividir recursos entre Fundo Amazônia, Fundo Clima e Fundo de Desenvolvimento Industrial para financiar bioeconomia, descarbonização e transição no Brasil
Pauta de votação
Câmara passa PEC da Blindagem na frente de tarifa social, sob risco de caducar
Falta de acordo em torno de emendas e do escopo da MP 1300 vem protelando a votação da medida, que precisa ser votada tanto na Câmara como no Senado até quarta-feira (17/9)