Congresso

A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.

Fernanda Delgado, diretora executiva da Associação Brasileira do Hidrogênio Verde (ABIHV) (Foto Divulgação)

Opinião

2024 foi um marco para o avanço do hidrogênio verde no Brasil

País é destaque global, graças ao potencial solar e eólico, infraestrutura robusta e incentivos governamentais, escreve Fernanda Delgado

Obras de modernização e ampliação na refinaria de Manaus (atual Ream), no Amazonas (Foto Divulgação PAC)

Zona Franca

Benefício mantido por Lula para refinaria de Manaus seria estímulo para novas refinarias, defende Refina Brasil

Decisão preserva estímulo ao investimento na Zona Franca, apesar de críticas sobre impacto fiscal; estimativas de perdas divergem entre estados e refinarias

Sessão Deliberativa Remota do Congresso Nacional, para deputados, destinada à deliberação de vetos presidenciais e de Projetos de Lei do Congresso Nacional.

Na pauta, o projeto (PLN 4/2021) que abre crédito suplementar de R$ 19,7 bilhões para recompor despesas que foram reduzidas pelo Congresso na votação da lei orçamentária de 2021.

Em discurso, à tribuna, líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

À mesa, deputado Sidney Leite (PSD-AM) conduz sessão.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Reforma tributária

IBP espera derrubada de veto que barrou isenção do imposto seletivo para exportações

Avaliação do IBP é que o imposto seletivo, nesses moldes, representa uma bitributação da atividade, com a cobrança de dois tributos pela extração

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 de regulamentação da Reforma Tributária

Zona Franca de Manaus

Lula sanciona reforma tributária com benefício à Refinaria de Manaus

Regime diferenciado da Zona Franca para o setor de refino partiu de articulação da bancada do Amazonas no Senado

Zé Silva durante sessão solene na Câmara em homenagem aos setenta anos da Extensão Rural, em 18/12/2018 (Foto Jeremias Alves/Câmara dos Deputados)

Código de Mineração

Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil

Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida

Lula e Fernando Haddad durante reunião ministerial, no Palácio do Planalto, em 10/3/2023 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Regulamentação da reforma

Haddad afirma que vetos não mexem com mérito da tributária, mas em questões técnicas

Ministro da Fazenda afirma que sugestões de veto não alteram decisões do Congresso e reforça alíquota média de 22% para o novo sistema tributário

Romeo Zema se reúne com superintendentes de Ensino do estado de Minas Gerais, em 29/1/2019 (Foto Gil Leonardi/Imprensa MG)

Endividamento

Zema critica vetos ao Propag e ameaça não aderir a programa sobre federalização da Cemig

Romeo Zema acusa União de impor custos aos estados e condiciona adesão de Minas ao Propag e à derrubada dos vetos no Congresso

Presidente Lula durante reunião com governadores dos estados e do Distrito Federal, em 27//01/2023 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Endividamento

Lula sanciona lei que facilita pagamento de dívida dos estados com a União

Atualmente, dívidas dos estados somam mais de R$ 700 bilhões

Lula e Alexandre Silveira durante reunião extraordinária do CNPE de 26/8/2024 (Foto: Tauan Alencar/MME)

comece seu dia

Governo precisa articular para evitar derrubada no Congresso de vetos na lei das eólicas offshore

Lula sancionou marco legal com retirada dos temas alheios ao assunto da geração eólica no mar

Ricardo Brandão, diretor de Regulação da Abradee (Foto Divulgação)