RenovaBio
Frente do biodiesel critica governo por exclusão de notas fiscais de mecanismo de fiscalização
Acesso às notas fiscais eletrônicas foi incluído em minuta de decreto enviada à Casa Civil, mas texto publicado hoje retirou este trecho
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Foz do Amazonas
Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas
Proposta prevê ainda um plano de transição para as operações em curso nas áreas proibidas
Devedor contumaz
Entidades pedem aprovação de projeto que pune devedor contumaz
Dois projetos sobre o tema tramitam no Senado, sob a relatoria de Efraim Filho (União/PB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Foz do Amazonas
Senador propõe lei ambiental para petróleo na Amazônia e acende alerta em ambientalistas
Senador incluiu, além da Foz do Amazonas, áreas estratégicas para a segurança energética nacional, o que abre brecha para enfraquecer o licenciamento, segundo ambientalistas
Segurança Pública
Devedor contumaz ganha fôlego no Senado com apoio da Fazenda
Senado pode votar devedor contumaz este mês, com apoio da Fazenda; Haddad vê luz no fim do túnel para combate a organizações criminosas
gas week 2025
Congresso se mobiliza contra cortes orçamentários nas agências
Propostas elaboradas pela Frente Brasil Competitivo foram apresentadas pelo senador Laércio Oliveira (PP/SE) e buscam preservar a autonomia financeira e administrativa dos órgãos
Energia elétrica
Aprovado, projeto que aumenta as penas para furto de cabos volta à Câmara
Proposta prevê prisão de 2 a 16 anos e multa. E concessionárias poderão sofrer sanções se usarem materiais roubados
Meio ambiente
Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia
Segundo o Instituto Arayara, 230 territórios indígenas estão em regiões de exploração energética
Energia nuclear
Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil
Proposta busca garantir a segurança do empreendimento, minimizar os impactos ambientais da atividade e promover a participação social no processo
Congresso
Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa
Texto está em análise na Câmara dos Deputados