Fiscalização
Depois de acesso a notas fiscais, agro trabalha para blindar decisões da ANP
PL 399/2025 está na pauta de votações da Câmara desta quarta-feira (8/4), com substitutivo de Alceu Moreira (MDB/RS)
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
comece seu dia
MP para conter alta dos combustíveis chega ao Congresso em noite de trégua no Irã
EUA e Irã chegam a acordo de cessar-fogo de duas semanas, com reabertura do Estreito de Ormuz
Fiscalização
Câmara aprova PL que permite acesso da ANP a notas fiscais
PLP 109/2025 foi um dos projetos apresentados em resposta à Operação Carbono Oculto, e agora segue para análise do Senado
diálogos da transição
Casa Civil tenta organizar ofensiva sobre minerais críticos
Casa Civil cria grupo interministerial para encaminhar propostas ao PL dos minerais críticos; relator planejava apresentar parecer nesta terça (7)
PL 258/2024
Indústria mobiliza Senado e adia votação do PL da Desplastificação
Texto foca no banimento da produção de alguns materiais, enquanto setor defende fortalecimento da gestão de resíduos
Relatório adiado, de novo
Racha no governo trava política para minerais críticos
Casa Civil comanda movimento para convencer relator a incluir demandas do Planalto
Preço dos combustíveis
Governo propõe agravar pena por aumento abusivo de combustíveis por agentes dominantes
O PL 1625/2026 estabelece a pena de dois a cinco anos de prisão e multa para aqueles que aumentarem o preço de combustíveis "sem justa causa" e com "objetivo de obter aumento arbitrário dos lucros".
Política energética
Tentativa de avançar com Redata acaba em ruído e programa para data center segue sem acordo
Líder do governo tentou emplacar solução para assegurar recursos no Senado, mas não houve acordo
Divisão de custos com a GD
Com perdas bilionárias, curtailment domina agenda de produtores de energia em 2026
Apine aponta necessidade de mudanças estruturais para evitar perdas no sistema
PL 2338/2023
Indústria lista ajustes no marco da IA em prioridades da agenda legislativa para 2026
Documento reúne proposições monitoradas pelo setor industrial, como marco legal da inteligência artificial e a PEC das Agências