Como repercutiu na indústria a fusão do Mdic, Fazenda e Planejamento?

O governo Jair Bolsonaro vai fundir os ministérios Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (30/10) após reunião na casa do empresário Paulo Marinho, no Rio de Janeiro. O coordenador de economia da campanha de Bolsonaro, Paulo Guedes, apontado como futuro ministro da Economia, confirmou a criação do superministério, enquanto o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), indicado para Casa Civil, reiterou sobre a fusão do Meio Ambiente com a Agricultura.

“Nós vamos salvar a indústria brasileira. Está havendo uma desindustrialização há mais de 30 anos. Nós vamos salvar a indústria brasileira, apesar dos industriais brasileiros”, disse Guedes.

Guedes disse também que o governo pretende simplificar e reduzir drasticamente o número de impostos. “Será uma abertura gradual. E a razão do Ministério da Indústria e Comércio estar próximo da Economia é para justamente existir uma mesma orientação econômica em tudo isso. Não adianta a turma da Receita ir baixando os impostos devagar e a turma do Ministério da Indústria e Comércio abrir muito rápido. Isso tudo tem que ser sincronizado, com uma orientação única.”

E como repercutiu?

No último dia 25, após encontro com empresários, Jair Bolsonaro, afirmou que ia manter o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. “Recebemos a visita de homens da indústria do Brasil, falando dos problemas e de como eu poderia resolver essas questões deles. Falaram que gostariam que o Ministério da Indústria e Comércio continuasse existindo. Vamos atendê-los. Se esse é o interesse deles, para o bem do Brasil, vamos atender”, disse.

A decisão do governo Bolsonaro de voltar atrás novamente e fundir os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio – formando o superministério da Economia – desagradou fortemente a indústria de bens e serviços para petróleo e gás. Representantes da Abimaq, Aço Brasil, CNI, entre outras associações, estiveram com Bolsonaro na última segunda-feira e saíram da reunião com a certeza de que o Mdic continuaria separado.

“Submeter o Mdic (e, portanto, a política industrial e de comércio exterior) à Fazenda (e, portanto, à política fiscal) foi o mesmo erro já cometido no governo Collor. O país perderia menos se aprendesse com os erros passados”, afirma Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior.

“Tendo em vista a importância do setor industrial para o Brasil, que é responsável por 21% do PIB nacional e pelo recolhimento de 32% dos impostos federais, precisamos de um ministério com um papel específico, que não seja atrelado à Fazenda, mais preocupada em arrecadar impostos e administrar as contas públicas”, justifica o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Na área de petróleo e gás, o Mdic é responsável pelo Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor)., que atualmente está fazendo uma consulta pública sobre  o Edital de Concessão de Unidades de Conteúdo Local (UCL) a consórcios ou empresas. O texto traz propostas de bonificação por meio de UCLs, que poderão ser adquiridas pelos operadores e contratados e que deverão apresentar um projeto ao Pedefor. A consulta vai até 01 de novembro.