O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, publicou nesta terça-feira (2/1) resolução que estabelece o direito de preferência da Petrobras nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, que serão licitadas no 4o leilão do pré-sal, previsto para junho. Com a publicação da resolução, a Agência Nacional do Petróleo pode agora colocar em consulta pública o pré-edital e as minutas dos contratos da concorrência.
O 4o leilão do pré-sal vai ofertar as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos, Saturno e Uirapuru nas bacias de Campos e Santos. Todas as áreas do leilão têm bônus fixado em R$ 4,65 bilhões.
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O bloco de Uirapuru será a área com o maior bônus fixo do leilão do pré-sal, R$ 2,65 bilhões, seguido pela área de Saturno, com bônus de R$ 1,45 bilhão. As duas áreas têm parcela mínima de óleo lucro para a União definidas em 22,18% e 14,12%, respectivamente. A concorrência vai ofertar ainda as áreas de Itaimbezinho, Três Marias e Dois Irmãos, que têm bônus fixado em R$ 50, R$ 100 e R$ 400 milhões.
O 4o leilão do pré-sal terá 18% de conteúdo local para a fase exploratória dos blocos. No desenvolvimento da produção foi estabelecido o mínimo de 25% para construção de poço; de 40% para o Sistema de Coleta e Escoamento; e de 25% para a Unidade Estacionária de Produção. Os índices são os mesmos para a 14a rodada e do 3o leilão do pré-sal , realizados em setembro e outubro.
