Chamada pública para trazer gás natural da Bolívia é adiada

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) adiou para 23 de março a consulta pública e a audiência pública que estava prevista para segunda-feira (21/1) sobre o edital da chamada pública para contratação de capacidade do Gasbol, da transportadora TBG. O resultado da concorrência, inicialmente programado para julho, agora foi para outubro.

Um dos três contratos do gasoduto vence em 31 de dezembro de 2019, liberando para contratação de carregadores de gás até 18,08 milhões de m³/dia, dos 30,08 milhões de m³/dia totais.

A capacidade de entrega do Gasbol e os prazos para início do fornecimento atendem à demanda das distribuidoras Compagas (PR), GásBrasiliano (SP), MSGás (MS), SCGás (SC) e Sulgás (RS), que lançaram em 10 agosto uma chamada pública conjunta para contratar até 10 milhões de m³/dia, nos 29 pontos de entrega hoje atendidos exclusivamente pelo Gasbol.

Essa concorrência também sofreu adiamento. As propostas, inicialmente previstas para o ano passado, agora devem ser enviadas às distribuidoras até 31 de janeiro, e os prazos para início do fornecimento variam de acordo com os lotes de cada empresa, começando a partir de 2020. Com a desaceleração da economia, a demanda combinada das cinco distribuidoras caiu para cerca de 6,9 milhões de m³/dia em 2016 e 2017 – este ano, até junho, está em 6,4 milhões de acordo com relatório mais recente do Ministério de Minas e Energia (MME). Em 2014 e 2015, contudo, superou os 10 milhões de m³/dia, incluindo. Os valores incluem a demanda de termoelétricas.

“A iniciativa visa encontrar novos agentes interessados na oferta do gás natural que atendam as expectativas do mercado”, afirmaram as companhias no lançamento da chamada, que é aberta para fornecedores nacionais e internacionais. Em tese, um mercado para produtores, importadores, comercializadores de GNL, que podem vir a ter acesso ao Gasbol.

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O caráter prospectivo da chamada é tal que podem ser feitas ofertas além das previstas nos editais e por mais que a chamada seja conjunta, as propostas são individuais para cada uma das cinco distribuidoras.

Vai ficar na mão da Petrobras?
A motivação das distribuidoras é “buscar as melhores condições para futuros contratos de suprimento para o mercado” e “a diversificação do portfólio de aquisição de gás natural”. Atualmente, o mercado é suprido pela Petrobras, seja por meio de importações da Bolívia ou produção nacional, que deve continuar crescendo nos próximos anos, graças ao pré-sal.

Parte do mercado, contudo, é cético quanto às chances de outros supridores entrarem no mercado. Por mais que a Petrobras tenha tentado acelerar o programa de desinvestimento durante o governo Michel Temer, ainda detém 51% da TBG, e mantém uma operação verticalizada, com barreiras contratuais à entrada de novos carregadores no gasoduto.

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Historicamente, o Gasbol opera com capacidade ociosa – em torno de 4 milhões de 2016 para cá, quando a economia entrou em recessão. É um recorte que exemplifica a estagnação do mercado de gás: sem acesso às capacidades ociosas, o mercado não se desenvolve, a demanda fica limita e, portanto, não justifica novos investimentos em infraestrutura.

Uma possibilidade é a competição na Bolívia
A YPBF agrega o gás de diversos fornecedores que operam no país, que então importado por meio do Gasbol, quando as tarifas ficam travadas pelos contratos com a Petrobras. Eventualmente, contratos diretos com produtores bolivianos poderiam dar mais flexibilidade aos preços do energético.

Mas isso não resolve a vida dos produtores nacionais. Com exceção da Eneva, que caminha por conta própria com o seu projeto integrado de produção de gás e energia no Maranhão, o mercado é organizado por meio da Petrobras e de sua infraestrutura de escoamento e processamento do gás.

Shell vê oportunidade no Gasbol
No apagar das luzes de 2018, a  Shell fechou memorando de entendimentos com a YPFB para compra de 4 milhões de m³/dia de gás natural até 2022 e 10 milhões de m³/dia de gás natural a partir daí. A empresa pretende utilizar o gás para ampliar sua posição como fornecedora do energético no país.

A Shell estima que memorando pode ser um primeiro passo desenvolver mercado no país com o gás boliviano. ““A Shell Brasil está ciente de uma oportunidade de importação de gás boliviano à medida que o gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) amplia sua capacidade disponível nos próximos anos”, afirma a empresa em nota.