Cessão onerosa: como votam as bancadas no Senado

Dentre as maiores bancadas do Senado, a tendência é que as legendas apoiem o projeto, sobretudo se o governo conseguir costurar um acordo para repassar parte dos recursos oriundos do leilão da área a estados e municípios. Sem o acordo firmado, a votação do projeto nesta semana é mais improvável. Vejacomo se posicionam as bancadas partidárias:

MDB
Com 17 votos, a maior bancada do Senado, o MDB mantém um encaminhamento favorável à votação do texto sem emendas, para que vá direto à sanção do presidente. A liderança do partido, nas mãos de Simone Tebet, mantém o discurso da necessidade de ajudar o governo e trabalhar para aprovar o texto o mais rápido.

Mas pode haver resistência de parte da bancada à votação caso não se consiga firmar o acordo esperado para repassar parte dos recursos a estados e municípios. deve ser majoritariamente a favor do projeto, principalmente se houver o acordo que contemple governadores.

Uma das maiores lideranças da Casa, Renan Calheiros (MDB/AL) é pai do governador reeleito de Alagoas. Jader Barbalho, pai do governador eleito do Pará, Helder Barbalho, deve preferir o acordo para o repasse aos estados.

Outro parlamentar influente, sobretudo em temas de energia, Eduardo Braga (MDB/AM) é favorável ao repasse mas cauteloso quanto à forma de garantir no texto o acordo. Para ele, o mais provável é que “o projeto precisará passar por dentro do orçamento e passando “teta-se” os gastos”, inviabilizando o acordo. “Não há uma solução apresentada e o próprio TCU recomenda que tenhamos isso claro”, lembra Braga, para quem o texto ainda não está pronto para ser votado.

No partido, ao menos Romero Jucá, Simone Tebet, Fernando Bezerra Coelho são votos certos a favor do texto por sua relação de proximidade ao governo Temer.

PSDB
Próximo do governo Temer, o PSDB tem tido uma postura mais dura sobre a cessão onerosa. Ontem em plenário Aécio Neves afirmou que o partido trabalha para garantir o repasse aos governadores. Segundo ele, o partido só retirará sua emenda que destina 10% dos recursos da cessão onerosa a estados e outros 10% a municípios “se houver algo concreto que garanta que estados e municípios terão uma participação efetiva”.

O tucano disse que não se opõe a que o texto volte para a Câmara, caso seja necessário para garantir ganhos aos governadores e prefeitos. Aécio falou ao lado do líder tucano no Senado, Eduardo Amorim (PSDB/SE), e disse que sua posição era a posição da bancada. O PSDB tem 9 dos 81 senadores.

PT
Com nove senadores e uma postura contrária à venda do excedente da cessão onerosa como uma iniciativa “lesa pátria”, nas palavras do líder da bancadaLindbergh Faria, o PT é pressionado por seus governadores (serão quatro em 2019), que querem garantir recursos extras sob a perspectiva de um governo de aperto fiscal com Bolsonaro e Paulo Guedes, o que poderia prejudicar repasses federais aos estados.

Esta semana, Wellington Dias, governador reeleito do Piauí esteve em Brasília pedindo pela aprovação do PLC 78/2018 com o acordo que garanta o repasse aos estados. A pressão pode virar votos dentro da bancada.

DEM
Autor na Câmara do projeto na Câmara, a posição do DEM é favorável desde que se construa o acordo que beneficie prefeitos e governadores. Mas a proximidade da troca de governo e a perspectiva de uma disputa acirrada pela presidência da Câmara envolvendo o candidato do partido, Rodrigo Maia, pode guinar os senadores da legenda a preferirem que o texto seja enviado para a Câmara, onde Maia dá as cartas e teria margem para pedir novamente o apoio de Jair Bolsonaro à reeleição.

O partido tem cinco senadores votando este ano e elegeu dois governadores, entre eles Ronaldo Caiado, atual líder da bancada no Senado, em Goiás.

PP
Também na base do governo, os cinco senadores do PP tendem a votar a favor do texto. Mas o líder do partido no Senado, Ciro Nogueira, deve trabalhar para garantir os repasses aos outros entes da federação. Ele é próximo do governador do Piauí, Wellington Dias, que tem feito lobby a favor do repasse de recursos.

PR
O líder do PR, Wellington Fagundes (MT), apresentou esta semana três emendas ao projeto da cessão onerosa em favor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A postura indica que o partido tende a votar de acordo com os interesses de governadores e prefeitos. O PR tem quatro senadores.

PSB
Hoje na oposição ao governo Temer, o PSB elegeu três governadores este ano. O partido, que tem quatro senadores, é favorável a um acordo que permita o repasse de recursos aos governos estaduais e prefeituras. A senadora Lídice da Mata (PSB/BA), defende que o governo federal fique com 22% dos recursos da venda da cessão onerosa, enquanto municípios e estados dividiriam 47% do valor. Os outros 31% restantes seriam divididos de forma escalonada por estados confrontantes e cidades afetadas pela cadeira produtiva.

Rede
O único senador da legenda, Randolfe Rodrigues (Rede/AP) apresentou nesta semana uma emenda ao texto que garante 15% do bônus do leilão a governadores e outros 15% a municípios.

DC
Guaracy Silveira (DC/TO), o único representante da Democracia Cristã na Casa, é mais um senador a fazer uma proposta mais favorável a estados e municípios. Ele defende que estados fiquem com 25% dos recursos oriundos do bônus de assinatura, enquanto municípios reteriam 50% e à União caberiam os 25% restantes.

PCdoB
A senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB/AM) é contrária à venda do excedente da cessão onerosa.

A redação da epbr não conseguiu contato nessa quinta com as lideranças dasbancadas do PSD (5 senadores), Podemos (5), PTB (2), PRB (2), PDT (2), PTC (1), Pros (1), PPS (1) e Pros (1), nem com os senadores sem partido Reguffe (DF) e Walter Pinheiro (BA).