BELO HORIZONTE – O superintendente de Participações Governamentais (SPG), Bruno Caselli, assume na terça (30/7) como diretor substituto da Diretoria 4 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
É o segundo substituto da lista tríplice definida em janeiro e assume no lugar de Patrícia Baran.
Os diretores substitutos serão designados pela Presidência da República e atuam na diretoria das agências por períodos máximos de 6 meses.
Baran e Caselli ocupam a cadeira deixada por Claudio Jorge de Souza, em dezembro de 2023. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não enviou para o Senado Federal a indicação do substituto para o mandato de cinco anos.
A Diretoria 4 está responsável pelas superintendências de Avaliação Geológica e Econômica (SAG), de Exploração (SEP), de Infraestrutura e Movimentação (SIM) e de Defesa da Concorrência (SDC).
Antes de ser superintendente da SPG, Caselli esteve à frente da SDC.
Lista tríplice
As nomeações atendem à Lei Geral das Agências (nº 13.848/2019), que determina a seleção de três nomes entre os servidores das agências reguladoras, ocupantes dos cargos de superintendente, gerente-geral ou equivalente hierárquico, para atuarem como substitutos em caso de vacância na diretoria do órgão.
Os servidores podem atuar como substitutos por até 180 dias ou até a posse do diretor que exercerá o mandato fixo, mediante indicação e nomeação pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.