Brasil vai enfrentar dilema entre exploração de petróleo e liderança climática na COP30

RIO – A produção de petróleo no Brasil, que tem a perspectiva de se tornar o quarto maior produtor mundial antes do fim da década, promete ser um dos temas controversos da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), marcada para 2025 em Belém, no Pará.

Embora o Brasil seja referência em energias renováveis, seu interesse na exploração de novas fronteiras petrolíferas – como a Margem Equatorial – levanta dúvidas entre organizações ambientais sobre como o país vai equilibrar suas credenciais climáticas para cobrar de países ricos recursos no financiamento da sua transição energética. 

Por outro lado, a leitura recorrente no governo Lula (PT) é de que é preciso colocar na balança as responsabilidades diferenciadas pelas emissões de gases de efeito estufa que aquecem o planeta – e o Brasil teria espaço para continuar explorando petróleo sob esta lógica.

Durante o Brazil Climate Summit, na quarta (18/9) em Nova York, o embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, disse que a discussão sobre utilizar parte dos recursos do petróleo para financiar a transição energética é “difícil”, mas deve ser feita de forma “muito aberta”. 

“Se países desenvolvidos puderam produzir combustíveis fósseis por 200 anos para serem desenvolvidos, quem deveria ser capaz de continuar a usar fósseis ou de proporcionar fósseis ao mundo enquanto diminuímos o uso desses combustíveis?”, questiona o embaixador, lembrando a responsabilidade histórica dos países desenvolvidos, que usaram petróleo, gás e carvão por séculos para se industrializarem.

Financiamento será ponto central da agenda

O financiamento será um ponto central da agenda brasileira na COP30. Países de renda média, como o Brasil e Índia, enfrentam o desafio de mobilizar grandes somas de recursos para financiar essa transição, ao mesmo tempo em que lidam com altos custos de capital.

Corrêa do Lago enfatizou a importância de encontrar mecanismos que permitam ao setor privado investir em soluções climáticas, sem deixar de lado a expectativa de retorno financeiro.

“Os países precisam ter um plano de desenvolvimento, um plano de investimentos de médio e longo prazo que incorporem o elemento clima” explicou.

Uma das propostas que o Brasil coloca na mesa é a ideia de “desrisking” (redução de riscos), integrando a urgência das mudanças climáticas no cálculo dos investimentos. 

“Temos de adicionar para a análise do risco a alternativa de não fazer o que precisamos fazer, antes que o cambio climático se torne realmente mais alarmante”. 

Segundo ele, a presidência brasileira no G20 já começou a tratar o tema que deverá seguir avançando até a COP30.

O papel central da Amazônia e a urgência climática

Segundo o embaixador, Belém, capital do estado do Pará, foi a cidade escolhida para receber a cúpula internacional no Brasil, como uma forma de demonstrar o compromisso do governo brasileiro com a preservação da Amazônia e com o combate ao desmatamento.

“A escolha de Belém pelo presidente Lula não foi por acaso. O mundo associa o clima no Brasil à floresta, e grande parte das nossas emissões está ligada ao desmatamento”.

O combate ao desmatamento será outro tema de perspectiva controversa na COP30. 

No ano passado, o Brasil viu uma queda significativa nas taxas de destruição da Amazônia e Pantanal, mas o problema ainda é responsável por uma parcela considerável das emissões de gases de efeito estufa do país – em especial após as recentes queimadas que se espalharam por diferentes regiões.

O Brasil se comprometeu, junto a outras nações, a zerar o desmatamento até 2030, mas Corrêa do Lago diz que a tarefa envolve a superação de desafios específicos de cada região amazônica, além da crescente ameaça do crime organizado.

Um esforço internacional está sendo liderado pelo Brasil, com a criação do grupo Unidas por Florestas, que reúne cerca de 70 países em desenvolvimento com florestas tropicais. 

O secretário do Itamaraty explica que o objetivo é discutir formas de preservar e restaurar essas áreas, transformando-as em parte da solução para a crise climática global. 

“Queremos que as florestas sejam vistas não como um problema, mas como uma solução importante para o clima”, ressaltou.

Na COP30, o Brasil quer impulsionar a revisão dos compromissos nacionais de redução de emissões (NDCs) com maior ambição. Contudo, Corrêa do Lago observa a falta de incentivos para que as nações adotem objetivos ousados. 

“Estamos muito em favor de NDCs ambiciosas. E acreditamos que nós podemos ser mais ambiciosos do que a primeira vez que subimos nossas metas em Paris. Mas a verdade é que não há incentivos reais para que os países sejam ambiciosos. Há algo que está faltando para incentivar os países a serem mais ambiciosos e nós temos de incentivar”.