BR Distribuidora indicará diretor Operacional da ES Gás

Mensagem enviada pelo governo para a Ales pede a liberação para a criação da empresa mista

Posse Secretário de Turismo Paulo Roberto Fonseca Júnior  Foto: Leonardo Duarte/Secom-ES
Posse Secretário de Turismo Paulo Roberto Fonseca Júnior Foto: Leonardo Duarte/Secom-ES
Posse Secretário de Turismo Paulo Roberto Fonseca Júnior Foto: Leonardo Duarte/Secom-ES

O projeto de lei que será enviado para a Assembleia Legislativa do Espírito pelo governador Paulo Hartung com a mensagem pedindo autorização para a criação da empresa mista de distribuição de gás natural no estado, a ES Gás, prevê que a nova empresa terá três diretorias executivas. O governo do estado será responsável pela indicação do diretor-presidente e a BR Distribuidora, sócia do estado na empresa, o diretor de Operações.

A terceira diretoria, Administrativa-Financeira, será indicada em comum acordo entre os dois sócios. Todos os ocupantes das cadeiras terão mandatos de dois anos com no máximo três reconduções, sendo assim podendo ficar no comando da empresa até seis anos.

O governador Paulo Hartung convidou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, para assumir a presidência da distribuidora. Félix está no MME desde meados de 2016, quando assumiu a secretaria de Petróleo e Gás com a chegada do ex-ministro Fernando Coelho Filho ao comando da pasta depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Com a saída de Coelho Filho, que tenta a reeleição como deputado federal por Pernambuco, assumiu a secretaria-executiva da pasta na gestão Moreira Franco.

A ES Gás terá Conselho de Administração formado por oito membros e Conselho Fiscal com três membros. São permitidas três e duas reconduções consecutivas nos conselhos, respectivamente.

O projeto de lei prevê também que o governo do Espírito Santo e a própria BR Distribuidora poderão ceder funcionários para a empresa enquanto não forem feitos concursos públicos.

Leia aqui a mensagem e a íntegra do Projeto de Lei