Bolsonaro poderá renovar toda diretoria da ANP

Todos os cinco diretores do órgão regulador estão em primeiro mandato no comando da agência e podem ser reconduzidos

Cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Valter Campanato/Agência Brasil
Cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro, que toma posse nesta terça-feira (1/1) em Brasília, poderá renovar ou reconduzir toda a diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) até o término do seu mandato, em 2022. Todos os cinco diretores do órgão regulador estão em primeiro mandato no comando da agência e podem  ser reconduzidos. Nova indicações podem ser feitas a partir de 2020.

O primeiro diretor a ter mandato vencendo é Aurélio Amaral, último indicado por Dilma Rousseff para a direção da agência. O mandato de Amaral termina em março de 2020. O diretor, que hoje é responsável pela área de Conteúdo Local da agência, está na agência desde 2009 e já atuou como superintendente de Abastecimento e assessor da diretoria da agência reguladora.

Ainda em 2020, Bolsonaro terá mais duas vagas para indicar nomes para a ANP. Décio Oddone, diretor-geral, e Felipe Kury têm mandatos concluídos na véspera do Natal. Os dois foram indicados por Michel Temer no final de 2016 meses após o presidente, que está deixando o comando do país, assumir o cargo após o impeachment de Dilma Rousseff.

Décio Oddone vem deixando claro desde que assumiu o cargo que não pretende ser reconduzido e não tem intenção de um segundo mandato na agência. Funcionário de carreira da Petrobras aposentado, Oddone estava na Prumo Logística antes de ser convidado para assumir o cargo no órgão regulador.

Felipe Kury, que foi diretor-presidente da Divisão Financial & Risk da Thomson Reuters e diretor-geral da Tetrad Capital Partners no Brasil, chegou na direção da agência reguladora como surpresa, já que não era conhecido do setor de petróleo e gás, tendo atuação até aquele momento focada no mercado financeiro. Responde hoje pelas áreas de Exploração e Definição de Blocos, que define áreas que serão licitadas em leilões da ANP.

Bolsonaro terá ainda a possibilidade de reconduzir ou indicar novos dois nomes para a diretoria da ANP em 2021, quando termina o mandato dos diretores Cesário Cecchi e Dirceu Amorelli, que foram indicados para a diretoria da agência por Temer em 2017. Os dois diretores terão mandato vencendo em outubro daquele ano.

Cesário Cecchi é funcionário de carreira do Instituto Nacional de Tecnologia (INT) e está cedido à ANP desde 1998, quando a agência foi criada. Tem forte relação com o setor de gás natural. Foi entre 1999 e 2017, quando tomou posse como diretor, superintendente de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural da agência. A área continua sobre sua responsabilidade atualmente.

Funcionário de carreira da ANP desde 2005, Dirceu Amorelli foi superintendente das áreas de Abastecimento, de Dados Técnicos e de Exploração da agência antes de se tornar diretor. Responde atualmente pelas áreas de Desenvolvimento da Produção e Promoção de Licitações, responsável por realizar o leilões de blocos exploratórios sob regime de concessão e partilha da produção.