O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta sexta (31) o secretário-executivo da Agência Nacional do Petróleo (ANP) José Gutman como primeiro substituto em caso de vacância na diretoria do órgão regulador. A lista tríplice de substituição foi instituída na nova Lei Geral das Agências Reguladoras, sancionada pelo próprio Bolsonaro ano passado, e tem como objetivo evitar que o órgão fique impossibilitado de tomar decisões por falta de diretores.
José Gutman foi o primeiro funcionário de carreira da ANP a ocupar o cargo de diretor do órgão regulador. Esteve na diretoria da agência entre 2013 e 2017. É graduado em engenharia elétrica pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), possui mestrado em Planejamento Energético (Coppe/UFRJ) e especialização em Economia da Regulação pelo Instituto de Economia da UFRJ.
A lista tríplice para a ANP prevê ainda Marcelo Castilho, atual superintendente de Desenvolvimento e Produção, como segundo substituto, e Raphael Moura, superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente, como terceiro substituto.
No começo do mês, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, anunciou que deixará o cargo antes do fim do seu mandato, previsto para dezembro deste ano. Acordou com o governo, contudo, que sairia após a indicação de um substituto.
Notícias Relacionadas
Análise
Litígios tributários e aduaneiros entram no 'Desenrola das agências'
Ao decidir pelo veto parcial a um dos artigos da Lei da Reoneração Gradual (14.973/2024), o Palácio do Planalto preservou, dentro do escopo do programa “Desenrola das agências reguladoras”, o mecanismo de transação no contencioso tributário “de relevante e disseminada controvérsia jurídica”. O instrumento de conciliação para recuperação de débitos inscritos em dívida ativa é previsto pela Lei 13.988/2020 (texto convertido […]
Volta do horário de verão
ONS e CMSE recomendam retorno do horário de verão
Decisão deve ser tomada nos próximos dez dias; MME ainda estuda outras alternativas
Bolsonaro também indicou a lista tríplice para substituição dos diretores da Aneel. José Rezende Ferraz, atual superintendente de Regulação Econômica e Estudos do Mercado, é o primeiro substituto indicado pela presidente da República para a agência.
Christiano Vieira da Silva, superintendente de Regulação dos Serviços de Geração, e André Ruelli, superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública, foram indicados como segundo e terceiros substitutos, respectivamente.
[sc name=”podcast”]
