O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) será o novo ministro da Cidadania em substituição a Onyx Lorenzoni (DEM/RS), que deve assumir a Secretaria-Geral da Presidência.
Será a primeira mudança após a vitória de Arthur Lira (PP/AL), candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados.
O ministério da Cidadania é um dos mais cobiçados da esplanada por concentrar ações e programas de grande alcance social, como o auxílio emergencial e o Bolsa Família.
Outras alterações nos ministérios são esperadas para agradar e manter a fidelidade dos partidos que apoiaram Lira e o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG).
Entre as especulações, está a substituição do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque para agradar aliados de Pacheco e do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP). O cargo de Bento Albuquerque foi cobiçado em outros momentos no governo Bolsonaro, que já fez reinteradas demonstrações de apoio ao ministro.
A entrada de Roma no governo agrada a um só tempo duas forças partidárias importantes para somar votos à base governista na Câmara: o Republicanos, que tem 32 deputados; e o presidente nacional do DEM, ACM Neto, que foi pivô da vitória de Lira ao permitir que a bancada do partido traísse a aliança firmada por Rodrigo Maia (DEM/RJ) no entorno da candidatura de Baleia Rossi (MDB/SP). O DEM tem 29 deputados.
Roma foi chefe de gabinete Neto quando este era prefeito de Salvador, entre 2013 e 2018. Antes, exerceu o cargo de chefe do escritório da ANP em Salvador entre 2002 e 2004, período em que se aproximou de Neto.
A epbr apurou que a indicação de Roma veio da cúpula do Republicanos, que também cogitou indicar outro deputado, Márcio Marinho (Republicanos/BA) ao cargo.
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Partidos são influentes em energia
Nos últimos anos, Republicanos e DEM se mantiveram com as duas legendas mais influentes em matérias relativas ao setor de energia na Câmara. Desde 2017 o Republicanos mantém a presidência da Comissão de Minas e Energia (CME) da casa.
O último presidente da comissão, Silas Câmara (Republicanos/AM), foi o responsável por elaborar a versão da Lei do Gás que foi aprovada na Casa no ano passado.
Lafayette Andrada (Republicanos/MG), autor do marco legal para a geração distribuída, está na disputa pelo comando da CCJ.
Já o DEM teve a relatoria do PL da cessão onerosa, em 2018, e da primeira proposta de privatização da Eletrobras, encaminhada ao Congresso no governo de Michel Temer. Ambas foram relatadas pelo ex-deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA).
O partido abriga hoje o ex-ministro de Minas e Energia de Temer, Fernando Coelho Filho (DEM/PE).
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Lira repassa a Guedes ônus de auxílio
Pouco depois de a Câmara aprovar o projeto de autonomia do Banco Central, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), afirmou que cabe ao Ministério da Economia encontrar uma solução para viabilizar a retomada do auxílio emergencial. A pauta é defendida por Lira e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), mas evitada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Questionado por jornalistas, Lira se esquivou de responder como financiar a volta do auxílio. “Quem tem achar (solução) é a Economia, não eu”, disse.
Texto-base da autonomia do @BancoCentralBR aprovado com 339 votos favoráveis! Vitória do Parlamento e um passo importante para a economia do BR. Com isso, vamos garantir a estabilidade dos preços, controle da inflação, maiores aliados da geração de emprego. @ArthurLira_
— Silvio Costa Filho (@Silvio_CFilho) February 10, 2021
Hoje o Congresso instalou a Comissão Mista do Orçamento (CMO), para votar até março a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, que precisará prever recursos para bancar o auxílio. A presidente será a aliada de Lira, deputada Flávia Arruda (PL/DF).
A comissão não foi montada no ano passado devido, justamente, à disputa acerca da presidência entre os grupos liderados por Lira e pelo ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ).
Mourão perde GLO na Amazônia
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou hoje que o governo não deve renovar a ação de Garantia da Lei e Ordem (GLO) do Exército na fiscalização de desmatamento ilegal na Amazônia. A operação termina em abril.
No seu lugar, o governo pretende remanejar forças do Ibama, ICMBio, Funai, Incra e Polícia Federal e concentrar operações em 11 municípios do Pará, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. O governo afirma que os municípios concentram 70% dos focos de desmatamento ilegal da floresta.
O Plano Amazônia elege quatro eixos de atuação:
– Priorização de áreas onde a ocorrência da ilicitude pode impactar de maneira mais decisiva os resultados da gestão ambiental;
– Aumento da efetividade da fiscalização e o fortalecimento dos órgãos;— General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) February 10, 2021
Durante coletiva, Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia, afirmou que o governo pretende buscar doações de governos estrangeiros e empresas privadas para patrocinar a fiscalização.
Ontem o presidente Bolsonaro participou do lançamento do programa Adote um Parque, primeira iniciativa para buscar recursos privados para bancar a manutenção de áreas de preservação. O projeto começou com a assinatura de um protocolo de intenções com a empresa francesa Carrefour. Mourão não foi convidado para o evento.
