Biodiesel em veículos de passeio na pauta da Câmara da próxima quarta

A Comissão de Minas e Energia da Câmara votará nessa quarta-feira o projeto de lei 3029/2011, que autoriza o uso de biodiesel em veículos de passeio e veículos de carga de pequeno porte. A proposta, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), permite o uso de biodiesel puro (B-100) nos automóveis e caminhonetes com capacidade de carga de até três toneladas e define que caberá ao pode executivo definir as normas necessárias à aplicação da lei.

Para o autor, a lei é uma oportunidade para transformar o Brasil no principal produtor mundial de biodiesel, além de colaborar para reduzir as emissões de gás carbônico e outros poluentes particulados. Mas o relator da proposta na comisão, Mário Negromonte Jr. (PP/BA), lembra que a utilização do biodiesel puro em veículos ainda é experimental em todo o mundo.

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“Questões tecnológicas, relativas à armazenagem do produto sem degradação, retirada segura de óxidos de nitrogênio (NOx), conservação de tanques e controle de reatividade são algumas das dificuldades a serem superadas”, cita Negromonte. Ainda assim, o relator acredita que a autorização para o uso do combustível é possibilitará colocar o Brasil na vanguarda da pesquisa sobre biodiesel.

Ao projeto, que tramita há oito anos na Câmara sem ter recebido nenhum parecer, são apensadas outras oito propostas. Cinco delas sugerindo percentuais de adição do biodiesel ao diesel veicular. Para o relator, essas propostas perderão o sentido com a liberação do uso do biodiesel puro.

O PL 3029/2011 é o décimo de 11 itens na pauta da CME na próxima quarta-feira e deve ser votado – se não houver pedido de vista. O texto ainda precisará tramitar pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser enviado ao Senado.

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