A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) emitiu esta semana (12/9) autorizações temporárias para reduzir os impactos da seca severa que afeta a navegação na região amazônica em 2024.
A agência autorizou a adaptação provisória de terminais e a criação de bases de apoio, o que permitirá a continuidade da movimentação de cargas, como combustíveis e contêineres, necessários para o abastecimento das comunidades e a operação da economia local.
Também foi permitida a flexibilização da regulação do afretamento de embarcações estrangeiras para a navegação de cabotagem, essencial para o transporte de cargas entre os portos da Amazônia.
Em 2022 e 2023, medidas semelhantes foram tomadas para o uso de embarcações estrangeiras durante o período de seca, com resultados que garantiram a continuidade das operações.
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A agência também autorizou o afretamento temporário de balsas e empurradores com bandeira brasileira para o transbordo de cargas em pontos estratégicos dos rios Amazonas e Negro.
Com a redução dos níveis dos rios, a Antaq está adotando ações imediatas para manter o transporte aquaviário. As medidas visam superar desafios como a restrição de calado, que reduz a capacidade de carga das embarcações.
Caso a situação piore, a Antaq poderá implementar novas ações, como ajustes nas frotas e a flexibilização de operações, como já ocorreu em outras regiões, como o Rio Grande do Sul.
Além dessas medidas emergenciais, a Antaq continua com projetos de concessão hidroviária. Estão em andamento as licitações de seis hidrovias: Madeira, Paraguai, Tapajós, Tocantins, Lagoa Mirim e Barra Norte, com o objetivo de garantir investimentos para manter o transporte, inclusive no período de seca, e receber embarcações maiores.
