ANP regulamenta o waiver

A ANP vai realizar em 1^o de setembro audiência pública para discutir a regulamentação de pedidos de waiver para áreas que foram arrematadas da 7^arodada até a 13^a rodada, realizadas entre 2006 e 2013, as áreas da cessão onerosa e também para a área de Libra. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, concede hoje entrevista coletiva para falar sobre a questão.

A audiência pública vai colher subsídios para disciplinar os critérios, requisitos e procedimentos aplicáveis à isenção de cumprimento da obrigação de conteúdo local, bem como as regras gerais dos ajustes de percentual de comprometido e das transferências de excedente de conteúdo local para os leilões. O período de consulta pública, que começa hoje, é de 30 dias.

A Petrobras será, sem sombra de dúvidas, a principal beneficiada pelas medidas. Além de operar atualmente todas as áreas da cessão onerosa com 100% de participação, opera também o bloco de Libra e 58 blocos exploratórios arrematados entre a 7^a e a 13^a rodada.

A 11^a rodada da ANP é a que tem atualmente maior número de blocos exploratórios em concessão. São ao todo 98 blocos. Em segundo lugar está a o BID12, onde foram ofertados apenas áreas terrestres, com 61 blocos sob concessão.

Os dados da audiência pública serão publicados ainda hoje na página da ANP.