BRASÍLIA – O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás) espera uma adesão inicial de revendedores de botijões ao programa Gás para Todos superior a 30%, segundo o presidente da entidade, Sergio Bandeira de Mello.
Em entrevista à agência eixos, Mello também defendeu um sistema de pagamentos instantâneo e a adoção de um preço de referência, sobretudo se houver diferenciação regional, pois isso poderia corrigir assimetrias em zonas distantes dos polos produtores de GLP.
“As revendas tendem a aderir. Existe um ambiente muito favorável para essa adesão e as distribuidoras estão fortemente comprometidas. Todo o setor de GLP vê como importante o aperfeiçoamento proposto. A adesão inicial será elevadíssima, muito superior aos 30% da Farmácia Popular, por exemplo, mas a regulamentação precisa calibrar alguns pontos para que não exista desistência no meio do percurso”, comparou com o programa de acesso a medicamentos.
O presidente do Sindigás sugere que o pagamento seja via pix ou Drex – real digital em fase de desenvolvimento pelo Banco Central. Segundo ele, qualquer método de liquidação diferente do acerto à vista poderá impactar em aumento de custo para toda a cadeia, pois 90% das vendas de botijões são feitas à vista.
Mello discorda da criação de um preço-teto, pois acredita que o mecanismo cria falhas econômicas que podem levar à desistência por parte de revendas, especialmente em zonas mais remotas, onde os principais beneficiários estarão localizados.
“O preço-teto é uma forma de congelamento e as experiências brasileiras e internacionais são deploráveis. Ainda pode gerar fraudes, o que comprometeria o programa como um todo”, comentou.
A opção defendida pelo setor é a adoção do preço de referência, que seria formado a partir da pesquisa semanal de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
No futuro, dados colhidos pela Caixa Econômica Federal ao longo da execução do programa poderiam embasar o preço. A Caixa será responsável pela criação do aplicativo que dará direito à retirada de um botijão a cada dois meses, com previsão de 10 milhões de transações mensais.
“Com esses dados, pode-se fixar o benefício de acordo com o orçamento e estratificar percentuais de acordo com os perfis de renda”, afirmou.
O conceito de um preço para cada estado é considerado positivo pelo Sindigás, desde que não seja adotado um preço-teto. Dificuldades logísticas impactam as cotações, de modo que o preço próximo aos polos de GLP é bastante inferior aos praticados em localidades de mais difícil acesso.
Mello disse ser a favor da substituição gradativa do Auxílio Gás pelo Gás para Todos, conforme proposto pelo secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes.
O principal ponto de convergência entre o MME e o Sindigás é a destinação específica que o novo programa dará aos beneficiários, que apenas poderão retirar o botijão na revenda, diferentemente dos beneficiados o Auxílio Gás, que recebem em dinheiro, a cada dois meses, junto com o Bolsa Família.
“Hoje, o energético mais apropriado para substituir energias rudimentares é o GLP. O Sindigás está a par de cada passo, acompanhando com entusiasmo junto ao Congresso, ao MME, ao Ministério do Desenvolvimento Social e ao Ministério da Fazenda, e colaboraremos em todas as etapas. Ressalto ainda a necessidade de uma campanha sobre a lenha e seus efeitos prejudiciais associados à cocção. Sem isso, os beneficiários, somente com o incentivo econômico, poderão não migrar”, disse.
O MME promoveu nesta semana um workshop para tratar do novo programa. A discussão central foi sobre a fixação de preços. Caso o valor do subsídio seja menor do que o necessário para remunerar o varejista, corre-se o risco de não adesão. Se for maior, o risco é de inflacionar o produto.
Há um consenso entre as pastas envolvidas de que o programa não pode se transformar em uma ferramenta de subsídio para as empresas, especialmente diante da constatação feita pela ANP e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que as margens líquidas do setor são crescentes.