Atualizado às 10:03 para correção do valores de bônus de assinatura
O 6o leilão do pré-sal, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e previsto para acontecer no segundo semestre do próximo ano, terá bônus de assinatura fixado em R$ 7,85 bilhões. A concorrência deve ofertar os blocos exploratórios de Aram, Cruzeiro do Sul (antigo Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter), Bumerangue e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos, e Norte de Brava, na Bacia de Campos.
O bloco de Aram, que foi arrematado pela Eni em 2006 na 8a rodada de licitações da ANP, que acabou não indo pra frente por conta de uma decisão liminar na Justiça, será a área com o maior bônus fixo do leilão. Quem quiser disputar o contrato terá que dispor de R$ 5,05 bilhões para o bônus de assinatura. Em 2006, a Eni ofereceu o maior bônus até então em um leilão da ANP pela área: R$ 303 milhões. O percentual mínimo de óleo da União na oferta de Aram será de 24,53%.
O bloco de Cruzeiro do Sul, que fica ao Norte do bloco de Peroba, terá bônus de assinatura de R$ 1,15 bilhão. O percentual mínimo de óleo da União na área será de 22,87%.
Sudoeste de Sagitário (bônus de R$ 500 mil) e Bumerangue (R$ 550 mil), que foi definida como área estratégica, terão percentual mínimo de óleo da União de 26,09% e 26,68%, respectivamente.
Notícias Relacionadas
Análise
Litígios tributários e aduaneiros entram no 'Desenrola das agências'
Ao decidir pelo veto parcial a um dos artigos da Lei da Reoneração Gradual (14.973/2024), o Palácio do Planalto preservou, dentro do escopo do programa “Desenrola das agências reguladoras”, o mecanismo de transação no contencioso tributário “de relevante e disseminada controvérsia jurídica”. O instrumento de conciliação para recuperação de débitos inscritos em dívida ativa é previsto pela Lei 13.988/2020 (texto convertido […]
Volta do horário de verão
ONS e CMSE recomendam retorno do horário de verão
Decisão deve ser tomada nos próximos dez dias; MME ainda estuda outras alternativas
Norte de Brava, na Bacia de Campos, teve bônus fixado em R$ 600 milhões e percentual mínimo de óleo da União de 36,98%.
Aram e Bumerangue terão conteúdo local fixado em 18% na fase de exploração e 25% para construção de poço; 40% para subsea; 25% para FPSOs. As áreas unitizáveis de Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava terão conteúdo local igual ao determinado nas áreas originais. Não haverá waiver.
O CNPE liberou também a ANP para estudar as áreas que serão ofertadas na 7a e 8a rodadas do pré-sal, previstas para 2020 e 2021. Para a 7a rodada deverão ser avaliados as áreas de Esmeralda e Ágata, localizadas na Bacia de Santos, e Água Marinha, na Bacia de Campos.
Para a 8a rodada serão analisadas as áreas de Tupinambá, Jade e Ametista, localizadas na Bacia de Santos, e Turmalina, situada na Bacia de Campos.
