O Ministério de Minas e Energia (MME) agendou para 28 de setembro o 5o leilão do pré-sal, que vai ofertar os dois blocos retirados da 15a rodada da ANP mais as áreas de Saturno, Pau Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. A realização do leilão deve ser aprovada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) agendada para quarta-feira (4/5).
Os blocos S-M-534 e S-M-645 tinham bônus mínimo de R$ 3,55 bilhões na 15a rodada. E a área de Saturno, bônus fixo de R$ 1,41 bilhão. É possível, contudo, que esse números mudem, já que a prerrogativa de definir os valores nos leilões de partilha da produção é do CNPE. As áreas de Pau Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde não receberam ofertas no 3o e 2o leilões do pré-sal, realizados em outubro do ano passado, mas a ANP acredita que os projetos possam voltar a atrair interesse.
A 5a rodada do pré-sal faz parte de um acordo costurado pela área de Petróleo e Gás do MME, ANP e Tribunal de Contas da União (TCU) para viabilizar a concorrência depois que o TCU determinou a retirada dos blocos da 15a rodada.
As áreas que seriam ofertadas no 5o leilão do pré-sal, que era previsto para o segundo semestre de 2019, serão ofertadas no 6o leilão do pré-sal, previsto para a mesma data. A Petrobras poderá exercer preferência nas três áreas, já que os contratos serão licitados no modelo de partilha da produção.