Poder limitado coloca transporte no centro das políticas climáticas das cidades

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Diálogos da Transição

eixos.com.br | 25/08/21
Apresentada por

Editada por Nayara Machado
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Plataforma lançada pelo Observatório do Clima na última semana traz uma lista (.pdf) de 87 ações práticas que podem ser adotadas imediatamente pelos municípios brasileiros para reduzir as emissões de gases de efeito estufa — e o setor de energia e transportes está em destaque.

É uma forma de dar resposta ao dilema na formulação de políticas subnacionais para o clima.

A regulação sobre setores responsáveis pela maior parte das emissões – uso da terra, agropecuária, energia e indústria – é de responsabilidade do governo federal.

Já os municípios, onde as emissões acontecem, têm liberdade limitada para legislar sobre algumas questões.

Responsável por 19% das emissões brasileiras, o setor de energia e transporte lançou 413 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera em 2019.

E é o setor que conta com a maior quantidade de ações possíveis, segundo o SEEG Soluções. São 39, divididas nos subsetores de transporte e energia elétrica.

Uma delas é a definição de zonas prioritárias de adensamento populacional que incentivem o uso do transporte público, reduzindo o número de carros e as emissões pela queima de combustíveis fósseis.

Medida que não demandaria investimento adicional, já que os planos diretores são feitos com recursos da própria prefeitura.

Belo Horizonte, por exemplo, já adota esse tipo de política.

Em 2015, estabeleceu um plano de desenvolvimento urbano orientado ao transporte coletivo ao longo de seu Anel Viário e, em 2019, um novo plano diretor.

A capital mineira também limita o número de vagas de garagem em novos edifícios próximos a eixos de transporte coletivo para reduzir a competição entre carro e transporte público.

Em contrapartida, mudanças no uso da terra e florestas é o setor com maior impacto nas emissões brasileiras e com a menor possibilidade de ações.

Em 2019, o Brasil emitiu 2,17 bilhões de toneladas de CO2. Desse total, quase a metade — 968 milhões de toneladas de CO2 — veio de mudanças no uso da terra e desmatamento.

Embora o controle e a fiscalização do desmatamento sejam de competência concorrente estadual e federal, os municípios podem atuar nessa área, promovendo desde arborização urbana até programas de pagamento por serviços ambientais (PSA).

Previsto por lei, o PSA remunera proprietários rurais que preservam, recuperam ou melhoram os ecossistemas.

O desafio, segundo o documento, está na sensibilização dos produtores — muitos desconfiam da abordagem do poder público –, acesso a recursos, capacitação técnica, definição de áreas prioritárias e identificação de produtores elegíveis.

As prefeituras podem atuar no engajamento dos produtores, monitoramento e acompanhamento dos projetos, além de definição de regras.

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Corrida para o zero

De alguma forma, os municípios brasileiros já se organizam para preencher o vácuo deixado pela gestão do governo Bolsonaro sobre clima e meio ambiente.

No início do mês, doze cidades se juntaram à campanha Race to Zero das Nações Unidas, assumindo o compromisso de alcançar carbono zero até 2050.

A mobilização vai desde grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, que lançaram recentemente seus planos de ação climática com prioridades até 2050.

E Curitiba, que está investindo R$ 685 milhões, com financiamento do BID, para melhorar o transporte público. Também tem projetos para geração de energia solar em prédios públicos e construção do novo bairro solar da Caximba.

Até Serra Talhada, município de 87 mil habitantes no sertão de Pernambuco, que também entrou na corrida investindo em ciclovias, parques ecológicos, arborização urbana, coleta seletiva e adoção do IPTU verde e  IPTU solar, além da modernização do parque de iluminação pública.

Curtas

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse nesta terça (24) em audiência na Câmara que o governo ainda está “desenhando um posicionamento claro” para apresentar na COP26 que será realizada em novembro na Escócia. Segundo ele, o desafio é mostrar o Brasil “real”. O Globo

A GasBrasiliano iniciou este mês a construção da rede para inserir biometano na matriz energética do estado de São Paulo. Faz parte do projeto Cidades Sustentáveis e vai abastecer os municípios de Narandiba, Pirapozinho e Presidente Prudente com gás gerado a partir do processamento de resíduos da cana-de-açúcar.

BYD, Marcopolo e Expresso Princesa dos Campos, firmaram parceria com a Embarca para a primeira plataforma com ônibus rodoviário intermunicipal 100% elétrico no Brasil. O ônibus, com autonomia de 250 quilômetros, fará o trecho entre Curitiba e Ponta Grossa (PR).

O mercado de créditos de descarbonização (CBios) do Brasil registrou a emissão de 18,47 milhões de títulos no acumulado de 2021, indicou relatório do Itaú BBA nesta terça (24). Volume representa 74,2% da meta a ser cumprida no RenovaBio. Reuters

Produtores de biodiesel comercializaram 1,29 bilhão de litros do biocombustível no 81º leilão bimestral realizado pela ANP. O volume vai abastecer o mercado nos meses de setembro e outubro. O preço médio de negociação foi de R$ 5,658/L. ANP

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