PL da cessão onerosa é pauta na Fazenda

O projeto de lei do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), que tem substitutivo do ex-ministro de Minas e Energia, deputado Fernando Coelho Filho (DEM/PE), será pauta de uma reunião nesta quinta-feira (27/6) no Ministério da Fazenda. João Vicente Vieira, secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia; Renata Isfer, consultora jurídica do MME; e André Regra, assessor da diretoria da ANP, se reúnem com secretário-executivo adjunto da Fazenda, Ariosto Culau. Marcelo Amaral, auditor do Tribunal de Contas da União, também participa do encontro.

O governo pretende aprovar o PL da cessão onerosa na próxima semana na Câmara dos Deputados. No Senado já se discute a votação da matéria mesmo durante o período das eleições para garantir a realização do leilão do petróleo excedente no final de novembro.Mostramos os 5 fatos que precisam acontecer para que o leilão saia do papel.

Ainda pré-sal

O Conselho de Administração da PPSA se reúne nesta quinta-feira no Rio de Janeiro. A expectativa é que seja aprovado o novo leilão da parcela da União no petróleo produzido nos campos de Mero, Sapinhoá, Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, depois que o MME publicou a portaria com as novas regras para os leilões na última terça-feira. Mostramos Por que o leilão da PPSA fracassou

Mais leilão

A Aneel vai leiloar nesta quinta-feira (28/6), a partir de 9h na sede da B3 em São Paulo, concessões para a construção, operação e manutenção de 2,6 mil km de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 12,2 mega-volt-amperes (MVA) em 16 estados. O leilão será dividido em 20 lotes, com investimento previsto de R$ 6 bilhões e geração de 13,6 mil empregos diretos. Serão licitadas concessões de 44 empreendimentos: 21 linhas de transmissão e 23 subestações. Os empreendimentos estão localizados em 16 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins

Uns chegando

Romeu do Carmo foi nomeado nesta sexta-feira secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente. Em meados do mês passado, o presidente Michel Temer efetivou Edson Duarte como ministro do Meio Ambiente. Duarte comandava a pasta interinamente desde a saída de José Sarney Filho do cargo

Alessandro França Dantas foi nomeado nesta quinta-feira diretor do Diretor do Departamento de Inovação e Propriedade Intelectual da Secretaria de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic)

Outros saindo

Quem está deixando o governo é o presidente do Conselho Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil, Guilherme Afif Domingos, que é pré-candidato à presidência da República pelo PSD. Ele já havia se licenciando com comando do Sebrae no começo do mês passado para trabalhar sua candidatura

Prazo extra

A ANP prorrogou para 17 de julho o prazo para inscrições no Prêmio ANP de Inovação Tecnológica As incrições podem ser feitas aqui:https://goo.gl/iuohLC

Dois anos depois de entrar em recuperação judicial, a Sete Brasil apresentou ontem (terça-feira) na Justiça carioca um novo plano que prevê a venda de quatro sondas de exploração de petróleo por US$ 550 milhões. Se o plano for aprovado pelos credores, a empresa venderá todos os ativos que lhe sobraram e praticamente deixará de existir liquidando apenas 10% da dívida de R$ 18 bilhões que deixou com grandes bancos e investidores. A expectativa é de que a Sete se torne uma empresa para gerenciar passivos.

O presidente Michel Temer prepara para a próxima segunda-feira (2) o lançamento do PNL (Plano Nacional de Logística), que define investimentos prioritários para reduzir gargalos do transporte de cargas no país. Caso seja levado adiante, permitirá cortar até 2025 a quantia de R$ 54,7 bilhões dos custos de transporte.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, defendeu ontem a definição pelos Estados de uma alíquota única de ICMS sobre os combustíveis, assim como um Preço Médio Ponderado Final (PMPF) em reais e não em percentual. O PMPF é o preço de referência estabelecido pelos governos estaduais a partir de uma pesquisa quinzenal. Sobre esse preço incidem as distintas alíquotas cobradas por Estado e por produto.

A petroleira Wintershall, subsidiária da multinacional alemã Basf, projeta ampliar seu portfólio no Brasil, considerado uma das regiões mais promissoras para exploração de petróleo no mundo. Em abril, na 15ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Wintershall arrematou sete blocos nas bacias de Santos e Campos (com os parceiros Repsol e Chevron), Potiguar e Ceará (sozinha), num investimento total de R$ 141,4 milhões.

Eleito novo diretor financeiro e de relações com investidores da Petrobras, Rafael Grisolia conquistou a confiança do comando da estatal por seu desempenho no processo de IPO (oferta pública de ações, na sigla em inglês) da BR Distribuidora. A experiência do executivo no setor de óleo e gás e sua capacidade de cumprir metas também o qualificaram para o novo cargo, segundo fontes consultadas pelo Valor.

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que a campanha do ex-ministro Henrique Meirelles sem a defesa do legado do presidente Michel Temer seria “uma farsa”. “O primeiro princípio de um candidato crível é ser fiel a sua biografia”, disse. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, ele afirmou que Meirelles ainda pode “adquirir” as características necessárias para conquistar protagonismo nas eleições 2018.

Esta deveria ter sido uma das semanas mais sombrias da história da General Electric (GE). A empresa fundada por Thomas Edison fazia parte do Dow Jones Industrial Average, o índice do mercado de ações que abrange as líderes entre as empresas americanas, há mais de um século. Infelizmente, a má administração e o fracasso em andar no ritmo dos novos tempos transformaram o antigo ícone da inovação em uma bagunça desordenada e onerada por dívidas. As ações da GE caíram para menos de um quarto do seu valor de pico em 2000. Em 26 de junho a GE foi tirada do índice Dow e substituída pela Walgreens Boots Alliance, uma grande empresa de cuidados de saúde.

Duas liminares concedidas ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski podem atingir diretamente os planos de venda de estatais em todas as esferas. Numa delas, Lewandowski proibiu que governos federal, estaduais e municipais vendam o controle de estatais sem que haja aval prévio do Poder Legislativo. A decisão atendeu a pedido de liminar protocolado pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Mercado Financeiro. A liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá engessar as decisões das estatais, segundo especialistas ouvidos pelo Valor. O governo ainda avalia se a decisão terá impacto nas operações de venda de ativos da Eletrobrás e da Petrobrás e de que forma vai tentar reverter a decisão, conta o Estadão.

A definição de regras para a recarga de veículos elétricos no Brasil deve ser um primeiro passo para incentivar a mobilidade elétrica no país, apesar de ainda ser necessária a criação de incentivos para ampliação da frota desse tipo de veículo.

Um novo sistema de armazenamento de energia elétrica com baterias funcionará no Brasil a partir de agosto. O projeto, orçado em R$ 20 milhões, está sendo instalado em Fernando de Noronha (PE), para estabilizar a entrega de energia produzida por painéis solares.