Super lucro de recursos naturais deve ser compartilhado com a sociedade, defende ministro das Finanças norueguês

RIO — A renda extra e os altos lucros gerados pela exploração de recursos naturais devem beneficiar a sociedade como um todo e cada país vai encontrar um modelo para isso, defende o ministro das Finanças da Noruega, Trygve Slagsvold Vedum. 

“Como podemos pegar esse lucro e dá-lo a muitas pessoas, em vez de poucas? Podemos ter boas discussões com o Brasil sobre isso”, disse a jornalistas em visita ao Rio de Janeiro na quarta-feira (24/7). 

A Noruega é o maior produtor de petróleo e gás da Europa ocidental, com uma média mensal de cerca de 1,9 milhão de barris/dia de petróleo e 10 milhões de m³/dia de gás natural.  

O suprimento norueguês ganhou importância na região sobretudo depois das sanções europeias à Rússia, após a invasão da Ucrânia em 2022. 

Na Noruega, a taxação sobre o setor de petróleo está em 78%, mas prevê deduções fiscais que são mais altas no começo dos investimentos e vão sendo reduzidas ao longo do tempo de vida dos ativos. 

O ministro ressaltou a importância de manter um regime fiscal estável ao longo do tempo. 

Diálogo com o Brasil

Segundo, Vedum, os governos da Noruega e do Brasil mantêm um “bom diálogo”, mas que é importante observar as características particulares de cada país ao discutir a taxação do setor. 

Ele lembrou que “copiar e colar” sistemas adotados por outros países pode ser perigoso. 

“O Brasil é um grande país, com uma rica história. A Noruega é bem menor e mais fácil de governar, somos apenas cinco milhões de pessoas. Precisamos ser humildes”, afirmou. 

As discussões sobre a distribuição do valor gerado pelos recursos naturais teve início na Noruega há cerca de um século, quando o país começou a explorar o potencial de geração de energia hidrelétrica. 

“Demos controle nacional a esses ativos e depois tributamos os rendimentos, para beneficiar todo o povo norueguês. Foi assim que administramos a riqueza das cachoeiras e foi isso que fizemos cerca de 70 anos depois, quando descobrimos petróleo”, discursou durante evento organizado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) no Rio de Janeiro. 

Em visita ao Brasil esta semana, o ministro norueguês teve encontros com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e participou de discussões da trilha de finanças do G20. 

O grupo de discussões das 20 maiores economias do mundo é presidido pelo Brasil em 2024.

A Noruega não integra o grupo, mas foi convidada pelo Brasil a participar dos diálogos este ano junto com mais sete países: Angola, Egito, Nigéria, Espanha, Portugal e Emirados Árabes Unidos. 

O país nórdico tem apoiado o Brasil nas discussões do G20 sobre a taxação de grandes fortunas. Um dos argumentos brasileiros é que os ganhos podem ajudar a financiar o enfrentamento às mudanças climáticas. 

O ministro norueguês destacou o papel da cooperação internacional para garantir que a medida seja efetiva. 

“É mais fácil para os super ricos transferir riquezas entre diferentes países. Então a troca de informações e a cooperação internacional vão ser muito importantes”, disse. 

Investimentos em emergentes

A Noruega é conhecida pela criação de um fundo soberano que concentra a riqueza gerada pela exploração e produção de petróleo para garantir que os benefícios da indústria sejam repassados a gerações futuras. 

Ativo há cerca de três décadas, o fundo tem hoje US$ 1,6 trilhão, dos quais cerca de 10% é investido em países em desenvolvimento. Nos últimos anos, passou a fazer aportes diretos também em projetos de geração de energia renovável pelo mundo. 

Do valor total investido pelo fundo soberano norueguês, o Brasil responde hoje por 0,5%, com US$ 8,6 bilhões distribuídos em 126 empresas. 

Vedum destaca que para além do valor investido pelo fundo, o Brasil também recebe investimentos privados de empresas norueguesas, como a petroleira Equinor e a fabricante de fertilizantes Yara, e está entre os três principais destinos de investimento norueguês no exterior, junto com os Estados Unidos e a vizinha Suécia. 

A Yara assinou este mês um acordo com a Petrobras para estruturar uma potencial parceria de negócios no segmento de fertilizantes, produção de produtos industriais e descarbonização da produção.

“É claro que o governo norueguês achará muito positivo se a Petrobras e a Yara encontrarem boas soluções juntas. A Yara é muito relevante para nós, porque a produção de fertilizantes é importante para a segurança alimentar”, disse. 

Impacto da transição

Vedum reconhece que a Noruega deve sentir uma redução nas receitas do setor de petróleo nas próximas décadas, em meio à transição energética. Ele acredita, no entanto, que as receitas do gás natural devem seguir altas pelo menos até 2060. 

“Mas temos outros recursos naturais que podem nos dar grandes receitas. Temos a indústria pesqueira e florestas. Também estamos começando a buscar a mineração, mas ainda é um debate inicial. É assim que vamos gerenciar a transição do petróleo e gás para outros recursos”, disse.   

A Noruega é um dos países que defende a exploração de minerais no fundo do mar.