Silveira cobra licença do Ibama para exploração de petróleo na Margem Equatorial

JUIZ DE FORA — O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), reforçou nesta terça-feira (18/2) a pressão para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceda a licença ambiental necessária para a Petrobras perfurar e explorar petróleo na Margem Equatorial. O ministro criticou a demora do órgão e afirmou que a estatal já entregou todos os estudos exigidos.

“É um absurdo sentar na mesa com o Ibama e ele não apontar o que falta. Porque a Petrobras entregou tudo o que o Ibama pediu”, reforçou. “Nós queremos que ele nos dê o seguinte, olha, falta um helicóptero, falta um navio, falta mais um hospital de fauna, falta mais uma prevenção”.

Alexandre Silveira criticou o órgão ambiental a atribuiu a demora a “uma questão ideológica”.

“Está na hora de virar essa página”, disse durante coletiva à imprensa após a primeira reunião do CNPE de 2025, nesta terça (18). Ontem, o ministro já havia falado em “virar a chave”, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante evento da Petrobras em Angra dos Reis (RJ), segundo informações da Agência Estado.

Governo já decidiu pela exploração, diz ministro

De acordo com o chefe de Minas e Energia, o governo já tomou uma decisão política favorável à exploração da região afim de “conhecer as riquezas da margem equatorial” e agora cabe ao órgão ambiental tomar uma decisão técnica.

“Não pode falar que não vai fazer. Ou não pode enrolar. Tem que dar resposta. É um órgão público. Comandado pelo presidente da República. E quem está sentado naquela cadeira devia ter a consciência que o cargo é do presidente da República. E ele é o líder do órgão público”, enfatizou na coletiva sobre as decisões do CNPE.

Meio ambiente

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O ministro cobrou transparência do Ibama e afirmou que se o órgão tem alguma pendência, deve ser claro sobre os motivos da negativa. “Se há uma decisão política, que haja uma decisão técnica. Se for negativa, que aponte o motivo da negativa”, destacou.

Silveira se queixou das críticas de “atropelo” que ele e o presidente vêm recebendo da imprensa e defendeu a cobrança de decisão do órgão público. Para o ministro, atropelo haveria se o governo pedisse ao Ibama que negligenciasse qualquer requisito legal, “aí nós estaríamos atropelando”, argumentou.

“Temos a legislação ambiental mais rígida do mundo, nunca dissemos que queremos que o Ibama ou qualquer outro órgão transija na nossa legislação”, ponderou Silveira.

E ressaltou que a exploração será feita de forma ambientalmente sustentável para que os recursos possam acelerar a transição energética no Brasil.

“O PIB da Guiana cresceu 50% no ano passado. O Brasil merece viver essa transformação. É uma arrecadação de mais de R$ 1 trilhão que precisa ser destinada à saúde e educação. Não podemos aceitar mais de R$ 350 bilhões em investimentos parados”, reclamou durante a cerimônia de retomada da indústria naval em Angra, de acordo com a Agência Estado.

Petrobras está concluindo base de apoio

No Oiapoque (Amapá), a Petrobras está concluindo obras de uma base que faz parte do licenciamento ambiental para a perfuração na Foz do Amazonas, a cerca de 150 quilômetros de distância do local da eventual perfuração.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, também cobrou a liberação da licença e afirmou que “a reposição de reservas é urgente” e que só será possível se o país começar agora a explorar novas fronteiras. A CEO garantiu que, sendo possível a licença, a Petrobras terá no Amapá “a melhor resposta à emergência do mundo”.

Nas últimas semanas, o presidente Lula e outros membros do governo têm reforçado a pressão pela liberação do projeto.