Programa da Petrobras contestado pelo Novo vai capacitar profissionais para atividades na Margem Equatorial

LYON (FR) — O programa “Autonomia e Renda”, da Petrobras, vai incluir a qualificação de mão de obra na região Norte do país para auxiliar na exploração da Margem Equatorial, disse a diretora de Assuntos Corporativos da estatal, Clarice Copetti, a jornalistas em fevereiro.

A iniciativa passou a ser alvo de críticas do partido Novo na Câmara dos Deputados esta semana.

Segundo Copetti, a logística do Amapá é “desafiadora”, devido à dependência de outros estados. Hoje, a maior parte da mão de obra para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás estão na região Sudeste, onde ficam as Bacias de Campos e Santos, principais produtoras do país.

A diretora afirmou que a petroleira quer começar a capacitar a população de Oiapoque, município ao norte do estado, que servirá como base para as atividades na Bacia da Foz do Amazonas. As contratação na região já começaram.

A perfuração na região, no entanto, ainda depende da emissão da licença ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O programa “Autonomia e Renda” prevê a concessão de 1.260 bolsas de estudo na área de energia, principalmente, no setor de óleo e gás. O objetivo é reduzir o déficit de profissionais capacitados em áreas de atuação da Petrobras.

Inicialmente, os cursos oferecidos estão nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco e São Paulo.

A iniciativa passou a enfrentar a resistência do partido Novo porque o projeto prevê a destinação prioritária das bolsas para pessoas em situação de vulnerabilidade social e grupos minorizados.

Os parlamentares afirmam que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) violou o princípio constitucional da legalidade ao aprovar o programa. O argumento deles é que esses critérios que estabelecem prioridades não estão previstos nem na Resolução 918/2023, nem na Lei do Petróleo (Lei n° 9.478/1997).

Os deputados pleiteiam para que os recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Petrobras, previstos nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, não sejam direcionados para o “Autonomia e Renda”.