Petrobras reduz prazo para apuração de denúncias de assédio

BRASÍLIA – A Petrobras anunciou, na última semana, a adoção de novas medidas para os casos de violência contra mulheres na empresa, entre elas, a redução no prazo para conclusão da apuração de denúncias e um serviço de atendimento psicológico 24h para acolhimento e orientação das vítimas.

A partir de agora, a conclusão da apuração de denúncias de assédio e importunação sexual deverá ocorrer em 60 dias. Anteriormente, o período de investigação podia se estender por até 180 dias.

Além disso, no momento de recebimento da queixa, será analisada a necessidade de adoção imediata de medidas para evitar quaisquer contatos entre denunciado e denunciante.

O pacote de mudanças foi sugerido pelo grupo de trabalho criado pela companhia para combater o assédio sexual, no início de abril, após a repercussão de relatos de agressões sofridas por funcionárias.

Na semana passada, o GT apresentou os resultados do diagnóstico dos procedimentos internos e traçou as providências para garantir proteção e cuidado com a saúde mental das trabalhadoras.

O grupo de combate à violência sexual é coordenado pela gerente executiva de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da Petrobras, Daniele Lomba, e conta com a participação de membros de áreas administrativas e operacionais, além de representantes da presidência, ouvidoria, saúde, segurança e recursos humanos.

As propostas incluem ainda o monitoramento do ambiente de trabalho e acompanhamento da mulher durante o processo de investigação; a formação de lideranças e de atividades como palestras e grupos de conversa, inclusive direcionados aos homens; além da aplicação de punições aos agressores.

Todo o processo de apuração será centralizado na área de Integridade Corporativa. No modelo anterior, três áreas diferentes poderiam liderar a investigação interna, a depender das características do caso denunciado.

Segundo a petroleira, a equipe responsável pela investigação será “especializada, diversa e dedicada ao tratamento desse tipo de denúncia”. Estão previstos também novos treinamentos para as equipes do setor.

Assistência 24h

Na última sexta (21/4), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, informou que a empresa irá oferecer um serviço de suporte psicológico, acolhimento e orientação às vítimas de violência sexual, durante 24 horas por dia.

Apresentamos as primeiras ações sugeridas pelo GT criado há apenas duas semanas para fortalecer nossas práticas de combate ao assédio e à importunação sexual. Agradeço a todas e todos que enviaram suas sugestões para tornar esse trabalho ainda mais efetivo. pic.twitter.com/FAwEpADInk

— Jean Paul Prates (@jeanpaulprates) April 21, 2023

“Venho aqui comunicar as primeiras ações sugeridas pelo grupo de trabalho criado no início de abril. A Petrobras vai disponibilizar um serviço de atendimento psicológico 24h para acolhimento e orientação às vítimas. Para além disso, iremos implementar diversas melhorias no procedimento de recebimento e tratamento de denúncias”, disse Prates, em vídeo postado no Twitter.

As medidas citadas terão implantação imediata, enquanto outras serão introduzidas a médio e longo prazo.

Prates reiterou que as questões são consideradas prioritárias pela nova gestão, que está buscando fazer mudanças estruturais na companhia.

“Nosso objetivo é promover um ambiente de trabalho baseado na cultura de respeito mútuo, livre de discriminação e de assédio moral e sexual”, afirmou o presidente.

Em nota, a Petrobras reforçou o compromisso com a proteção e o acolhimento das vítimas e repudiou os episódios de violência contra mulheres, confirmando que irá propor ações de conscientização e prevenção contra o assédio de todos os tipos na organização.

Para apurar os casos, a empresa incentivou mulheres a registrarem suas denúncias e outras manifestações por meio de uma ouvidoria interna. Segundo Prates, o canal disponibilizado chegou a quase 1.800 sugestões.

Entenda o caso

A Petrobras decidiu rever a conduta para lidar com os casos de assédio após a repercussão de relatos de agressões a trabalhadoras por parte de chefes e colegas de trabalho.

Entre julho e agosto de 2022, um funcionário da estatal foi denunciado por crimes de estupro e importunação sexual dentro das instalações do Centro de Pesquisas (Cenpes), unidade de tecnologia da Petrobras. Na época, a companhia não se manifestou.

Mesmo com a violência tendo ocorrido há oito meses, o agressor só foi punido em março de 2023, depois de uma notificação do Ministério Público.

Em um grupo no WhatsApp, funcionárias da Petrobras relataram mais de 50 casos que ocorreram com elas ou terceiras enquanto estavam embarcadas e em outras unidades da empresa. As conversas foram divulgadas pela GloboNews.

Segundo a apuração, 81 denúncias de assédio sexual foram feitas dentro da companhia entre 2019 e 2022.

Entidades pedem acompanhamento

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), instituição que representa os petroleiros, havia solicitado uma postura mais firme quanto à prevenção de assédio na empresa.

Segundo fontes da FUP, somente em 2022, 87 denúncias de assédio foram realizadas na empresa, mas 64 foram arquivadas por falta de materialidade.

“Toda e qualquer atitude que fira os direitos de sua equipe de colaboradores é condenada e merece ser investigada a fundo”, declarou, em comunicado.

A FUP, o Coletivo de Mulheres Petroleiras (CMP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) estiveram presentes na reunião de apresentação das propostas do GT de combate à violência sexual.

“Finalmente percebemos uma preocupação real da Petrobras, na nova gestão, de melhorar o ambiente, para que as vítimas se sintam acolhidas ao denunciarem a agressão”, pontuou Cibele Vieira, diretora da FUP.

As entidades agora pedem o acompanhamento das iniciativas e o envolvimento dos sindicatos para garantir que as ações sejam executadas na prática.

“As propostas são boas, mas é necessário acompanhamento para garantir que a ideia aconteça na prática. Precisamos avançar no envolvimento dos sindicatos no tratamento dos casos. Já conseguimos um fórum anual de acompanhamento, podendo vir a ter reuniões com periodicidade menor de monitoramento”, completou.