A Petrobras informou nesta segunda (29/9) que iniciou, como previsto, a desmobilização da sonda e dos recursos destinados à campanha de perfuração no FZA-M-59, após a negativa do Ibama para o projeto em águas profundas da Bacia da Foz do Amazonas.
“Os procedimentos de desmobilização estão em andamento e a sonda estará apta a navegar nos próximos dias em direção à região Sudeste, onde será alocada em outras atividades da companhia”, disse a empresa em nota.
A desmobilização havia sido anunciada em 18 de maio, após a decisão do órgão ambiental. Na quinta (25/5), a Petrobras entrou com pedido de reconsideração da decisão.
A intenção da companhia era realizar uma simulação de uma situação de emergência, o que foi negado pelo Ibama, que julgou que a atividade é inviável do ponto de vista ambiental.
Após a confirmação da desmobilização, governadores de oito estados divulgaram uma carta de apoio à empreitada da Petrobras para perfuração na costa do Amapá. O grupo o Consórcio Interestadual Amazônia Legal.
“A Petrobras reitera que todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização da Avaliação Pré-Operacional (simulado para testar os planos de resposta à emergência) foram viabilizados estritamente em atendimento a decisões e aprovações do Ibama, conforme registrado em autos públicos, seguindo as balizas legais e normativas vigentes”, diz a nota.
A Petrobras gasta desde meados de dezembro R$ 3,4 milhões por dia com a sonda e recursos associados, o que representa uma despesa da ordem de R$ 600 milhões, até o momento.
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A estatal avalia internamente que os recursos são necessários em outros projetos enquanto não há uma decisão diferente do Ibama permitindo a perfuração na bacia.
Desentendimento sobre estudos adicionais
A decisão do Ibama desencadeou uma crise entre os ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA), em razão do desentendimento sobre a necessidade de realização de estudos prévios, chamados AAAS, que precisam ser contratados pelo governo.
O Ibama e o MMA concluíram que a AAAS da Foz do Amazonas é uma condição para o licenciamento ambiental.
O entendimento do MME – e da Petrobras – é que os estudos estão restritos à decisão sobre oferta ou não de áreas, o que não é o caso dos blocos da Foz do Amazonas, já contratados.
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Além da AAAS, que não cabe à Petrobras, o Ibama negou a licença com base em tempos e localização de bases de resposta a incidentes, itens que foram tratados no pedido de reconsideração feito em 25 de maio.
“A companhia aguarda o posicionamento do Ibama em relação ao pedido de reconsideração da decisão de indeferimento da licença ambiental, protocolado pela Petrobras em 25/5”, diz a nota.
