Petrobras diz que houve avanço em licenciamento na Foz do Amazonas

A Petrobras considera que houve um importante avanço no licenciamento para perfuração no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, afirmou a companhia, em nota, na quarta (30/10).

Um parecer assinado por analistas ambientais do Instituto Nacional de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomendou, novamente, a rejeição ou arquivamento do licenciamento.

Dessa vez, ao contrário do que ocorreu em 2023, o licenciamento segue em discussão. Em maio do passado, o órgão rejeitou a licença e a companhia recorreu.

“A Petrobras tomou conhecimento da resposta do Ibama e considera que houve um importante avanço no processo de licenciamento do bloco FZA-M-59”, diz a nota. “A equipe técnica da Petrobras está detalhando cada questionamento para responder ao Ibama”.

A companhia afirma estar otimista e que “segue trabalhando na construção da nova unidade de fauna no Oiapoque, com o entendimento que é possível realizar a APO para a obtenção da licença para a perfuração em águas profundas no Amapá”.

A avaliação pré-operacional (APO) é uma simulação das atividades, que é realizada no licenciamento de poços offshore. Não se trata de uma medida exclusiva da Foz do Amazonas.

Neste momento, está em análise o novo Plano de Proteção à Fauna (PPAF), apresentado pela companhia em agosto.

Quase uma década de tentativas na Foz do Amazonas

O parecer representou mais um revés nos planos da companhia de abrir a fronteira para exploração de petróleo na costa do Amapá, em um licenciamento que chega ao seu terceiro ano, mas totaliza quase uma década, contando as tentativas frustradas da bp e TotalEnergies, que desistiram das áreas.

O documento é assinado por 26 analistas ambientais e avaliou a ampliação do Plano de Proteção à Fauna (PPAF), enviado pela Petrobras em agosto, após solicitação do Ibama.

“Considerando-se esta revisão do PPAF e as condições meteoceanográficas da região, não foi apresentada alternativa viável que mitigue, satisfatoriamente, a perda de biodiversidade, no caso de um acidente com vazamento de óleo”, concluem os analistas.

Em maio de 2023, o Ibama negou a licença e a Petrobras recorreu, apresentando os novos planos.

“Desta forma, não foram identificados, nos documentos analisados, elementos suficientes que permitissem a revisão da sugestão de indeferimento da licença ambiental e do arquivamento deste processo de licenciamento ambiental”, diz o parecer.

Petrobras prepara mobilização de sonda

A janela para iniciar a campanha este ano está perdida de toda forma, mas a companhia vem se preparando para iniciar a perfuração no primeiro semestre de 2025. Cada poço tem um prazo estimado entre cinco e seis meses.

A intenção é utilizar a OND II, sonda da Foresea, que está no Sudeste. Uma das etapas é a retirada do coral-sol, uma espécie invasora que contaminou o litoral brasileiro e pode migrar, presa às unidades.

O que é o coral-sol?

• Duas espécies, T. coccinea e T. tagusensis, foram introduzidas no Brasil nas décadas de 1980 e 1990, principalmente através de plataformas de petróleo e cascos de navios.
• O coral-sol reduz a abundância de macroalgas e corais nativos, aumentando a diversidade de espécies em algumas áreas.
• É encontrado em diversas regiões costeiras do Brasil, tanto em ambientes naturais quanto artificiais, com potencial de expansão. As informações são do Ibama.

É um procedimento típico, quando envolve a mobilização de equipamentos do Sudeste para áreas não afetadas, como é o caso da região Norte. O tratamento dura cerca de 60 dias, mas a companhia avalia como reduzir esse tempo para deixar a unidade de prontidão.

A região é a principal aposta da Petrobras para repor reservas a partir da próxima década.

O presidente Lula defendeu, em diversas oportunidades, que o Brasil deve explorar petróleo na região. Ele chegou a afirmar que chamaria o Ibama e a Petrobras para sentar à mesa e decidir sobre a exploração.

Magda Chambriard, CEO da companhia, chegou a dizer que a Petrobras “perdeu dez anos”  e que uma questão que não teve solução durante esse período “dificilmente será resolvido tecnicamente”. O bloco foi adquirido em 2013 e dificuldades no licenciamento fizeram com que outras empresas desistissem de projetos na região.