
Na pauta do Senado
PL para licenciamento ambiental opõe ala do governo e Congresso e pode ir à votação na quarta
Comissões do Senado devem votar o PL 2.159/2021, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ambientalistas, MP e o Ministério do Meio Ambiente apontam riscos e retrocessos, enquanto o setor produtivo defende segurança jurídica.