Congresso
Rodrigo Maia (DEM/RJ) afirmou que aprovação do texto após o leilão, marcado para 6 de novembro, não compromete calendário de pagamento a estados, municípios e União
Leilões
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta sexta (27) que a partir da promulgação da PEC da cessão onerosa, “está tudo certo” para a realização do leilão dos excedentes da cessão onerosa em 6 de novembro, como prevê o edital. Informou também que o governo já respondeu aos questionamentos feitos pelo Tribunal […]
Meio ambiente
O senador Lucas Barreto (PSD/AP) cobrou do governo nesta quinta (26) a emissão de licenças de exploração para os blocos contratados na bacia do Foz do Amazonas. Durante sessão do Congresso Nacional afirmou que a presença de corais na região é “fake news”. “Lá do lado dos Abrolhos, que existem corais que são visíveis, estão […]
Leilões
O Congresso Nacional promulgou na manhã desta quinta (26) a PEC da cessão onerosa, que altera o teto de gastos públicos e autoriza o governo a realizar o rateio do bônus da cessão onerosa, parte de um acordo para liberar o reajuste do contrato com a Petrobras, de US$ 9 bilhões. A promulgação da PEC […]
Combustíveis e Bioenergia
O senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) criticou nesta quarta (25) a decisão do governo federal que autorizou, por decreto, a importação de etanol de milho dos Estados Unidos, isento de tarifas. Classificou a medida de “insensível e irresponsável” e reclamou que prejudica a economia de vários estados produtores de cana-de-açúcar, principalmente o seu, Pernambuco. De acordo […]
Petróleo
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou nesta quarta (25) o convite para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, esclarecer as atividades da Petrobras na Bahia. A empresa está vendendo campos maduros, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e confirmou recentemente que vai desocupar a Torre Pituba, sede da estatal em […]
Congresso
O governo chegou a um acordo com o Congresso para desmembrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 e liberar o pagamento da revisão do contrato da cessão onerosa com a Petrobras, abrindo caminho para realização do leilão dos excedentes em 6 de novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) marcou para amanhã […]
Congresso
O deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio de Janeiro, assumiu esta semana a relatoria da PEC 98, da cessão onerosa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto, que já passou pela Câmara e pelo Senado, é fundamental para a realização do leilão dos excedentes, marcado para 6 de […]
Energia
A Shell recebeu do Ibama a licença para a perfuração de até três poços exploratórios no bloco Alto de Cabo Frio Oeste, no pré-sal da Bacia de Santos. A licença prevê a perfuração dos poços pela sonda Brava Star e tem validade de quatro anos. Alto de Cabo Frio Oeste foi arrematado pelo Shell na […]
Gás
Texto foi protocolado pelo parlamentar na sexta-feira (20/9)