Petróleo

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08/10/19
O leilão dos excedentes da cessão onerosa está garantido?

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O leilão dos excedentes da cessão onerosa está garantido?

Câmara e Senado entraram em rota de colisão pelo rateio de parte do bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa, mas até que ponto a disputa pode afetar a realização do leilão? Mais conteúdo da epbr [jnews_block_28 include_tag=”124″ exclude_post=”23737″] Podcast disponível no Soundcloud,  Itunes, Google Podcast e no Spotify Produção: eixos.com.br Edição: Maremoto | maremo.to [sc […]

02/10/19
Rodrigo Maia confirmou tentativa de aprovação da urgência para o PL da cessão onerosa

Congresso

Rodrigo Maia afirma que fazer rateio por medida provisória é inconstitucional

Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que seria inconstitucional o governo federal editar uma medida provisória para regular a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, previsto para novembro. “O Supremo Tribunal Federal já decidiu que medida provisória de crédito, de orçamento, é inconstitucional. Acho difícil o governo editar algo que […]