Energia
O presidente do STF, Dias Toffoli, adiou para a próxima quarta, 5 de junho, o julgamento das liminares de Ricardo Lewandovski e Edson Fachin que impedem a venda de controle de subsidiárias de empresas públicas, paralisando o desinvestimento da Petrobras. Ficou decido que o julgamento será retomado a partir da leitura do voto do relator, […]
Judiciário
A venda de ativos da Petrobras, como a TAG e a Ansa, é válida no entendimento da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ, que divulgou nota ontem afirmando que o processo de desinvestimento atende os requisitos legais. Em nota divulgada ontem, 29, destaca que a sistemática de desinvestimentos da Petrobras não apenas é amparada […]
Energia Elétrica
Por Paulo César Ribeiro Lima, PhD Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, as privatizações somente podem ocorrer por decisão política. Nos termos do art. 37, XIX, somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública e de sociedade de economia mista. O texto constitucional, em seu art. 37, XX, também […]
Energia
Por Barani Krishnan/Investing.com Donald Trump, como ninguém, tem preferência por algumas expressões ao falar com entusiasmo sobre algo. Quem acompanha com certa regularidade o presidente dos EUA no noticiário e no Twitter deve ter percebido que palavras como “realmente”, “sinceramente” e “gravemente” são indispensáveis em seu vocabulário, principalmente quando trata de assuntos como “fechar um negócio […]
Petróleo
Onip, IBP e ANP realizaram workshop para discutir os Termos de Ajustamento de Conduta
Energia
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta terça-feira, 28, que a pasta não tem “estratégia nenhuma” para a sessão de quinta-feira do STF, quando será marcada a apreciação pelo colegiado de decisões que impedem a Petrobras de vender ativos. “O STF fará o papel dele”, afirmou o ministro. A declaração foi feita […]
Energia
Presidente da nova Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper), o deputado Christino Áureo (Progressistas/RJ), critica a proposta do governo Bolsonaro de promover uma transição rápida no modelo de negócios da Petrobras e defende que a empresa mantenha investimentos no setor de refino – mesmo que minoritários. Em entrevista a […]
Energia
Nesta segunda-feira, 27, a Petrobras informou que a Marinha do Brasil localizou, na tarde de ontem, os módulos da P-71 no leito marinho, próximo à região do naufrágio, em Santa Catarina. De acordo com a Petrobras, os módulos estão sendo avaliados. “A companhia está envidando todos os esforços necessários para que não haja atraso na data […]
Energia
A Aker Solutions espera ter 30% do faturamento de sua fábrica de São José dos Pinhais, no Paraná, oriunda de exportações nos próximos cinco anos. Nesta segunda, 27, a empresa celebrou a entrega dos primeiros equipamentos que serão entregues para operações da Equinor, no Mar da Noruega. O contrato com a Equinor inclui 124 módulos […]
Combustíveis e Bioenergia
Apresentado há mais de sete anos, o projeto que prevê a liberação de motores movidos 100% a biodiesel para veículos de passeio recebeu parecer favorável na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara do Deputados. A proposta (PL 3029/2011) o do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) e conta com apoio do relator Mário Negromonte Jr. […]