Comissão da Câmara aprova projeto de incentivo aos campos marginais
BRASÍLIA – A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou nesta quarta (14), o substitutivo do PL 4663/2016 que cria novo marco regulatório para a exploração e produção de campos marginais, com redução na alíquota de royalties para 1% sobre a produção desses ativos e simplificação de licenciamento ambiental. O substitutivo do relator, deputado Laércio […]