Oferta permanente da ANP tem blocos nas bacias de Pelotas, Potiguar e Santos; veja lista

O próximo leilão de óleo e gás da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) poderá ter blocos em águas rasas e profundas nas bacias de Pelotas, na região Sul, Potiguar e Santos. Os setores da oferta permanente da agência foram publicados hoje, no DOU.

São 33 setores com blocos exploratórios, localizados em nove bacias sedimentares. Em terra, as ofertas serão nas bacias do Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano.

Estão incluídos todos os 12 setores disponíveis na bacia de Pelotas, bem como de todos os 12 setores disponíveis em bacias maduras. Além disso, houve indicação de quatro setores na Bacia de Santos, quatro setores em bacias de nova fronteira terrestre (Paraná, Amazonas e Tucano Sul) e de um setor na porção marítima da Bacia Potiguar. Não houve oferta de blocos na Margem Equatorial.

Na oferta permanente, a ANP organiza o leilão a partir de etapas prévias de indicação de interesse. Agora, as 87 empresas inscritas têm até 8 de novembro para apresentar as garantias necessárias para disputar os blocos, propriamente ditos, na sessão marcada para 13 de dezembro.

A Bacia de Pelotas está no radar da Petrobras. A estatal já teve blocos na região, mas que acabaram devolvidos sem avançar na fase de perfuração de poços. E no Rio Grande do Norte, tirou da gaveta o projeto de Pitu, que recebeu licença do Ibama esse mês.

No regime de partilha, a ANP qualificou a Chevron e a TotalEnergies como operadoras A+ – poderão entrar nas disputas, sozinhas ou em consórcio, como operadoras do contrário. A QatarEnergy foi qualificada como não-operadora, o que implica em entrar em sociedade.

Veja a lista dos blocos da oferta permanente divulgados pela ANP:

Bacia do Amazonas

• SAM-L
• SAM-O (Acumulação marginal)

Bacia do Espírito Santo

• SES-T2
• SES-T4
• SES-T6

Bacia Paraná

• SPAR-CS

Bacia de Pelotas

• SP-AR1
• SP-AR4
• SP-AP1
• SP-AP2
• SP-AP3
• SP-AP4
• SP-AUP1
• SP-AUP2
• SP-AUP3
• SP-AUP4
• SP-AUP7
• SP-AUP8

Bacia Potiguar

• SPOT-T1B
• SPOT-T2
• SPOT-T3
• SPOT-T4
• SPOT-T5
• SPOT-AP2

Bacia do Recôncavo

• SREC-T1

Bacia de Santos

• SS-AR3
• SS-AP4
• SS-AUP4
• SS-AUP5

Bacia de Sergipe-Alagoas

• SSEAL-T1
• SSEAL-T2
• SSEAL-T3

Bacia de Tucano

• STUC-S

Oferta de partilha

Também foram divulgadas três empresas qualificadas para participar do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). A lista completa das cinco empresas qualificadas até o momento pode ser acessada na página do 2º Ciclo.

Neste leilão, a qualificação é realizada antes da sessão pública e somente as empresas qualificadas poderão apresentar ofertas. Os blocos que receberam declaração de interesse e estarão no 2º Ciclo serão divulgados no próximo dia 18.

As empresas têm até 8 de novembro para declarar interesse em outros blocos, com a apresentação de novas declarações de interesse e garantias de oferta adicionais.

A sessão pública também será no dia 13 de dezembro.

ANP já negociou 113 áreas na oferta permanente

Ao todo, a ANP já promoveu quatro licitações no modelo de oferta permanente: um sob o regime de partilha e três sob concessão.

O 1º Ciclo da Oferta Permanente da Partilha da Produção (OPP), realizado em dezembro, negociou quatro blocos exploratórios e arrecadou R$ 916,252 milhões em bônus de assinatura.

O investimento previsto na exploração das áreas arrematadas é de R$ 1,44 bilhão.

Na concessão, o 1º Ciclo da OP, em 2019, movimentou R$ 15,3 milhões e negociou 33 ativos.

O 2º Ciclo, em 2020, por sua vez, levantou R$ 30,9 milhões em bônus e vendeu 17 concessões, enquanto no 3º Ciclo, em 2022, foram arrematadas 59 áreas e levantados R$ 422 milhões em bônus de assinatura.