Petrobras envia ao Ibama plano para adequar navio sonda para operar na Foz do Amazonas

BRASÍLIA –  A Petrobras pediu ao Ibama autorização para remover colônias de coral-sol do casco do navio sonda ODN-II (NS-42), da Foreasea, destacado para a operação no bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial. A companhia encaminhou a proposta para remoção da incrustação ao órgão ambiental, após inspeção realizada em dezembro.

A remoção das colônias é um procedimento típico de operações offshore quando envolve a mobilização de equipamentos do Sudeste para áreas não afetadas, como é o caso da região Norte. O tratamento dura cerca de 60 dias, mas a companhia avalia como reduzir esse tempo para deixar a unidade de prontidão.

No início de 2023, a sonda foi enviada à Margem Equatorial e permaneceu mobilizada, na expectativa de que fosse autorizada a perfuração do poço. No fim de junho de 2023, a Petrobras realocou o navio para operar no campo de Jubarte, na Bacia do Espírito Santo.

Também realizou perfurações na bacia Potiguar e chegou a passar por procedimento de limpeza do casco na Baía de Guanabara, mas terá de fazer novamente a remoção do coral-sol antes de seguir viagem rumo à margem equatorial.

Proteção da fauna

A Petrobras tenta a obtenção de licença ambiental, atualmente em reanálise pelo Ibama após negativa por questões relacionadas ao Plano de Proteção à Fauna (PPAF) e impacto da operação às comunidades tradicionais.

A Petrobras iniciou as obras da Unidade de Estabilização e Despetrolização em Oiapoque (UED-OIA), no Amapá. A construção da UED é uma das exigências do órgão ambiental para a aprovação do PPAF e da licença para a perfuração na bacia da Foz do Amazonas.

Outras exigências do Ibama incluíram a capacitação das equipes para atuar no Centro de Reabilitação de Fauna; a conclusão das adequações do espaço físico do Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de Belém (PA); e a habilitação da instalação como centro de manejo de fauna silvestre.

A Petrobras pretende concluir a instalação em março. Na sequência, espera que o órgão ambiental considere as exigências atendidas para permitir a mobilização da sonda e conclusão do primeiro poço no FZA-M-59 no segundo semestre.

Em outubro de 2024, um documento assinado por 26 técnicos do órgão ambiental, pedia que a licença fosse negada em definitivo. O argumento era de que a empresa não apresentou solução para questões quanto à proteção de fauna, impacto às comunidades indígenas e Avaliação Ambiental em Área Sedimentar (AAAS).

Em reunião no Palácio do Planalto no fim de janeiro, na qual participaram representantes do Ibama, da Petrobras e do governo, o presidente da autarquia ambiental, Rodrigo Agostinho, disse que não havia previsão para analisar novamente o pedido da Petrobras, após a conclusão das obras no Oiapoque.

O coral-sol é considera uma ameaça ao funcionamento do ecossistema ao competir com espécies nativas. Segundo levantamento contratado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), há registros de ocorrência em áreas costeiras e unidades de conservação no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Santata Catarina e Paraná, afetando a mortalidade dos corais nativos.