Operação Ouro Negro estabelece regras de segurança para conter covid-19 em operações offshore

19/03/2020 21:39

O FPSO P-58 foi a unidade com a maior produção de petróleo e gás no mês de agosto, de acordo com dados da ANP. Foto: Agência Petrobras

O Ministério Público do Trabalho (MPT), a ANP, a ANVISA e o governo federal enviaram um ofício (.pdf) a operadoras e prestadoras de serviço na cadeia de petróleo com um protocolo de recomendações para operações durante a pandemia de coronavírus. Os órgãos fazem parte da operação Ouro Negro, trabalho de coordenado de fiscalização das atividades petrolíferas.

Entre as medidas sugeridas está a criação de um plano de prevenção de infecções e o desenvolvimento de procedimentos de operações de contingência. Inclui a necessidade de isolamento e avaliação das condições de saúde dos trabalhadores antes do embarque, para evitar a entrada de pessoas infectadas na plataformas.

A Petrobras anunciou, hoje (19), medidas nesta linha. As empresas também deverão isolar funcionários com suspeita de infecção a bordo, promover a flexibilização de horários de trabalho, sem redução salarial.

E garantir a assistência e direitos trabalhistas dos trabalhadores embarcados que apresentarem suspeita de infecção pelo vírus.

O ofício solicita ainda a criação de campanhas de conscientização focadas em medidas de prevenção contra a doença. Os órgãos dão um prazo de 48 horas para que as companhias apresentem informações referentes às demandas.

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