A ANP realiza no próximo dia 10 de setembro o leilão para oferta de áreas para o primeiro ciclo da oferta permanente, que licitará blocos exploratórios offshore e onshore já licitados ou devolvidos. O primeiro ciclo será aberto nesta quinta-feira, 27, e as empresas interessadas em participar têm até 17 de julho para preenchimento do […]
MACAÉ – O governo atualizou nesta quarta (26) as regras do acordo de coparticipação, medida criada para o leilão dos excedentes da cessão onerosa. Foram incorporadas na portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) questões colocadas pelas petroleiras durante o período de consulta pública. “Ouvimos, escutamos e percebemos que alguns avanços eram necessários”, afirmou […]
A ANP publicou nesta quinta-feira, 13, o pré-edital e a minuta do contrato para o leilão do excedente da cessão onerosa, que teve sua data alterada para 6 de novembro. O pré-edital e a minuta do contrato ficam em consulta pública até o próximo dia 3 de julho e a agência realiza audiência pública para […]
Uma consulta pública que o governo abriu sobre o acordo de coparticipação, novo mecanismo criado para o leilão dos excedentes da cessão onerosa, acabou refletindo a insegurança de petroleiras internacionais e do IBP, associação que representa o setor, com a concorrência. A ANP publicou nesta quinta-feira, 13, o pré-edital e a minuta do contrato para […]
A diretoria da ANP aprovou, nesta quarta (12), o edital da 6ª rodada de partilha do pré-sal, que vai ofertar blocos no pré-sal da Bacia de Santos. A data do leilão foi mantida em 7 de novembro, com assinatura dos contratos no início de 2020. O edital, contudo, só deve ser publicado em 16 de […]
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/2019) com emenda que divide o bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa. Pelo projeto, o repasse será de cerca de R$ 21 bilhões aos estados e municípios. O texto adicionado pelo relator Carlos Gaguim (DEM/TO) e aprovado em dois turnos […]
A divisão do bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa será, na prática, menor do que os 30% dos R$106 bilhões. A proposta que consta no parecer do Orçamento Impositivo é de 30% descontada a despesa de revisão do contrato entre União e Petrobras. Ou seja, o repasse efetivo para estados e […]
A Petrobras manifestou, nesta terça, 21, a preferência pela operação de Búzios e Itapu, dois dos quatro campos que serão ofertados no leilão de excedentes da cessão onerosa. Com isso, se compromete ao pagamento de, no mínimo R$ 21 bilhões em bônus de assinatura, corresponde a 30% dos futuros contratos. A manifestação de interesse da […]
O que está em jogo O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o acordo de US$ 9,058 bilhões da cessão onerosa, mas quer garantias do governo de que vai a empresa vai receber. A aprovação do acordo, que já passou pelo CNPE, foi condicionada à uma “solução orçamentária”, isto é uma medida do governo para […]
A ANP ampliou para 600 blocos a oferta permanente de áreas de exploração, adicionando 442 em um total de sete bacias terrestres e cinco bacias marítimas. A inclusão das áreas foi feita pela diretoria da agência nesta semana. Ao todo, são 527 blocos bacias terrestres do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Paraná, Parnaíba e Tucano, […]