Leilões
Bolsonaro sobre cessão onerosa: "tô fora!"
Presidente afirmou estar distante de debate sobre divisão de recursos, a cargo de Paulo Guedes e Luiz Eduardo Ramos
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Fim de preferência da Petrobras no pré-sal tem relatório favorável em Comissão do Senado
O líder do Democratas no Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), apresentou na Comissão de Serviços de Infraestrutura parecer favorável ao PL 3178/2019, do senador José Serra (PSDB/SP), que acaba com direito de preferência de Petrobras no pré-sal e possibilita a licitação de áreas sob o regime de concessão dentro do polígono do pré-sal. O parlamentar incluiu uma […]
Leilões
Leilão do pré-sal já tem 13 empresas para disputa de áreas
A Comissão Especial de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) habilitou para a 6ª rodada de partilha do pré-sal BP, Chevron, CNODC, CNOOC, ExxonMobil, Petrobras, Petronas, Repsol Sinopec e Shell como operadoras habilitadas. Também foram inscritas como não operadas as empresas Ecopetrol, Murphy, QPI e Whintershall. [sc name=”adrotate”] A 6ª rodada de partilha do […]
Congresso
Rodrigo Maia afirma que fazer rateio por medida provisória é inconstitucional
Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que seria inconstitucional o governo federal editar uma medida provisória para regular a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, previsto para novembro. “O Supremo Tribunal Federal já decidiu que medida provisória de crédito, de orçamento, é inconstitucional. Acho difícil o governo editar algo que […]
Congresso
Delegado Waldir (PSL/GO) defende mudança no rateio: "não sou capacho de governador"
O deputado Delegado Waldir (PSL/GO) defendeu que a Câmara dos Deputados rediscuta a fórmula de rateio dos recursos do bônus da cessão onerosa, durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta (2). “Não sou capacho de nenhum governador”, afirmou. Além de Waldir, deputados do PSDB, PDT, DEM, PL interromperam a tramitação da […]
Congresso
Davi Alcolumbre pressiona Câmara com medida provisória para dividir cessão onerosa
Pressionado ontem por senadores e governadores do Nordeste, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), afirmou nesta terça (1º) que trabalha com o governo em uma medida provisória que deve ser editada até o fim da semana para garantir a divisão de parte do bônus de assinatura aprovado no Senado. Os senadores optaram por destinar, […]
Congresso
Cid Gomes chama Arthur Lira de "projeto de Eduardo Cunha"
O senador Cid Gomes (PDT/CE) chamou Arthur Lira (Progressistas/AL) de “achacador” e afirmou, durante sessão no Senado, que o deputado é o “projeto do futuro Eduardo Cunha”. Os insultos ocorrem em meio a crise que se instalou de vez nesta terça (1º) entre as casas legislativas, em torno da disputa pelo rateio do bônus do […]
Leilões
Comissão da Câmara adia votação da PEC do rateio da cessão onerosa
Com informação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal Atualizada às 16:50 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou para amanhã (2) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152, o novo texto em que será discutido o rateio de parte do bônus da cessão onerosa entre […]
Congresso
Presidente do Senado e governadores do Norte e Nordeste defendem distribuição aprovada em setembro
Com informações da Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), defendeu em reunião com governadores e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que a Câmara dos Deputados mantenha a divisão de recursos do leilão dos excedentes da cessão onerosa aprovada pelos senados. “A conciliação e o entendimento são os melhores caminhos. Não […]
Leilões
14 empresas inscritas no leilão da cessão onerosa
A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) habilitou BP, Chevron, CNOOC, CNODC, Ecopetrol, Equinor, ExxonMobil, Petrogal, Petrobras, Petronas, QPI, Shell, Total e Wintershall DEA para o leilão do excedente da cessão onerosa, que está agendado para 6 de novembro. O Congresso Nacional promulgou na última quinta-feira a PEC da cessão onerosa, […]