Com informação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal Atualizada às 16:50 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou para amanhã (2) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152, o novo texto em que será discutido o rateio de parte do bônus da cessão onerosa entre […]
Com informações da Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), defendeu em reunião com governadores e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que a Câmara dos Deputados mantenha a divisão de recursos do leilão dos excedentes da cessão onerosa aprovada pelos senados. “A conciliação e o entendimento são os melhores caminhos. Não […]
A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) habilitou BP, Chevron, CNOOC, CNODC, Ecopetrol, Equinor, ExxonMobil, Petrogal, Petrobras, Petronas, QPI, Shell, Total e Wintershall DEA para o leilão do excedente da cessão onerosa, que está agendado para 6 de novembro. O Congresso Nacional promulgou na última quinta-feira a PEC da cessão onerosa, […]
Rodrigo Maia (DEM/RJ) afirmou que aprovação do texto após o leilão, marcado para 6 de novembro, não compromete calendário de pagamento a estados, municípios e União
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta sexta (27) que a partir da promulgação da PEC da cessão onerosa, “está tudo certo” para a realização do leilão dos excedentes da cessão onerosa em 6 de novembro, como prevê o edital. Informou também que o governo já respondeu aos questionamentos feitos pelo Tribunal […]
O Congresso Nacional promulgou na manhã desta quinta (26) a PEC da cessão onerosa, que altera o teto de gastos públicos e autoriza o governo a realizar o rateio do bônus da cessão onerosa, parte de um acordo para liberar o reajuste do contrato com a Petrobras, de US$ 9 bilhões. A promulgação da PEC […]
O governo chegou a um acordo com o Congresso para desmembrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 e liberar o pagamento da revisão do contrato da cessão onerosa com a Petrobras, abrindo caminho para realização do leilão dos excedentes em 6 de novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) marcou para amanhã […]
O deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio de Janeiro, assumiu esta semana a relatoria da PEC 98, da cessão onerosa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto, que já passou pela Câmara e pelo Senado, é fundamental para a realização do leilão dos excedentes, marcado para 6 de […]
O Ministério de Minas e Energia solicitou ao secretário de Orçamento Federal, George Soares, o descontingenciamento de R$ 50 milhões para ampliar a capacidade operacional da PPSA para fazer frente aos desafios dos leilões do excedente da cessão onerosa e sexta rodada do pré-sal, previstos para acontecer em 6 e 7 de novembro. O pedido atende ao […]
Há uma semana na Câmara dos Deputados, a PEC 98 da cessão onerosa, que pode destinar mais de R$ 30 bilhões para estados e municípios, ainda não despertou uma mobilização expressiva de lideranças partidárias. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL/PR), afirmou ontem (17) que não tem previsão para pautar […]