Licitação de Camamu-Almada e Jacuípe faz parte de uma estratégia de política energética
Entrevista com a superintendente de Promoção de Licitações da ANP, Heloísa Borges
Leilões
TCU aprova leilão da cessão onerosa
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (9/10) a realização do leilão dos excedente da cessão onerosa, programado pelo governo para dia 6 de novembro, no Rio de Janeiro. Com a decisão, a última etapa para materialização da concorrência é a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional que libera o […]
Câmara aprova distribuição de recursos da cessão onerosa; veja como fica o rateio
Larissa Fafá, Gustavo Gaudarde e Guilherme Serodio O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9/10) o projeto de lei que define a divisão dos recursos do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa. O texto final definiu que prefeituras vão receber 15% do valor a ser rateado pelas regras do […]
Parlamentares mobilizados contra blocos na Bahia na 16ª rodada da ANP
Ontem a Justiça Federal pôs sub judice o leilão dos sete blocos das bacias Camamu-Almada e Jacuípe
Acordo da cessão onerosa mantém recursos adicionais para o Rio; projeto está pronto
Guilherme Serodio e Larissa Fafá O acordo firmado entre lideranças da Câmara e do Senado para a partilha dos valores do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa manteve a destinação de um rateio de 3% adicionais do bônus para o Rio de Janeiro, mas excluiu o estado da divisão de recursos pelo […]
Novo importador de gás natural com projeto no Mato Grosso do Sul
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Mercado de gás | A Peróxidos do Brasil, controlada pela Solvay, está autorizada pela ANP a importar gás natural da Bolívia, por meio do Gasbol, da TBG. […]
Líder do governo afirma que acordo para cessão onerosa está fechado
Com informações do Senado Federal O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) garantiu que há um acordo fechado para concluir a votação sobre o rateio do bônus da cessão onerosa até a próxima semana. A distribuição, que pode passar de R$ 20 bilhões vai respeitar, em parte, o que foi já foi […]
Major Olímpio garante que acordo para cessão sai nesta terça (8)
Com informações da Agência Brasil e do Senado O acordo para distribuir de forma igualitária os recursos do leilão da cessão onerosa do pré-sal entre estados e municípios está bem avançado no Congresso Nacional. Expectativa é chegar a um acordo nesta terça (8). “Todos os líderes acolheram essa pretensão. Agora nós ficamos nessa expectativa do […]
Rateio com compensação da Lei Kandir pode destravar disputa por cessão onerosa
Com informações da Câmara dos Deputados, Senado Federal e agências Texto em atualização Políticos de todo o país estão reunidos em Brasília nesta terça (8) discutindo o rateio do bônus do leilão dos excedentes da cessão onerosa, mas cabe a Câmara dos Deputados votar o texto da PEC 152. De acordo com o vice-líder do […]
O leilão dos excedentes da cessão onerosa está garantido?
Câmara e Senado entraram em rota de colisão pelo rateio de parte do bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa, mas até que ponto a disputa pode afetar a realização do leilão? Mais conteúdo da epbr [jnews_block_28 include_tag=”124″ exclude_post=”23737″] Podcast disponível no Soundcloud, Itunes, Google Podcast e no Spotify Produção: eixos.com.br Edição: Maremoto | maremo.to [sc […]