"Nenhuma empresa vai entrar sem participação da Petrobras", diz ministro sobre cessão onerosa

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, indicou nesta segunda (3) a expectativa do governo de que a concorrência de outras empresas no leilão remanescente da cessão onerosa será para atuar, no máximo, em conjunto com a Petrobras.

“Eu acredito que nenhuma empresa vai entrar nesse leilão sem ter participação da Petrobras, porque a Petrobras já está produzindo nesses campos. E ela é considerada a empresa de petróleo mais qualificada para fazer produção em água profundas e ultraprofundas que é o caso dessa área de Sépia e Atapu”, afirmou em entrevista à CNN Brasil.

Para ele, a manifestação do direito de preferência da Petrobras é sinal de que a empresa provavelmente deve arrematar os blocos no leilão que está marcado para acontecer em dezembro deste ano.

Em 2019, Sépia e Atapu não receberam oferta durante o leilão da cessão onerosa e também ficaram de fora do direito de preferência da estatal brasileira.

O MME passou os últimos meses articulando novas regras para facilitar o pagamento à Petrobras das indenizações por investimentos já realizados em Sépia e Atapu. O governo entendia que a mediação dos valores pela PPSA e valores previamente acordados com a estatal, com indenização de US$ 6,4 bilhões, eliminaria um dos grandes riscos avaliados pelas petroleiras internacionais no primeiro leilão.

Na época, as empresas tinham que negociar diretamente com a Petrobras, o que foi lido como fato de alto risco e complexidade por investidores estrangeiros no setor.

As medidas não foram suficientes para segurarem o valor do bônus de assinatura e de partilha do óleo dos campos com a União, que caiu 70% em comparação com a primeira tentativa de licitar as reservas.

• CNPE reduz em 70% o bônus da cessão onerosa em nova oferta de Atapu e Sépia

Para o campo de Sépia, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou no mês passado bônus de assinatura de R$ 7,138 bilhões e alíquota de partilha de 15,02%. Já Atapu terá bônus de assinatura de R$ 4,002 bilhões e alíquota de partilha de 5,89%.

Albuquerque justificou que a revisão dos valores está relacionada às projeções do preço do barril de petróleo, que tende a cair nos próximos anos, e ressaltou os investimentos de longo prazo como principal ganho do leilão.

“O importante são os investimentos que serão realizados, da ordem de R$ 200 bilhões, fora a arrecadação de royalties e participações especiais, que podem chegar a R$ 400 bilhões”, explicou o ministro.

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Atuais sócias podem disputar projeto, acredita Décio Oddone

O ex-diretor-geral da ANP e atual CEO da Enauta, Décio Oddone, acredita que os consórcios formados pelas petroleiras Petrogral, Shell e Total devem se compor com a Petrobras para disputar os excedentes de Atapu e Sépia.

Shell, Total e Petrogal já atuam junto com a Petrobras na jazida compartilhada de Atapu, área que reúne o contrato de cessão onerosa de Entorno de Iara, o contrato de concessão BM-S-11A (Oeste de Atapu) e área não contratada (Norte de Atapu).

Já em Sépia, o reservatório se estende até o bloco exploratório BM-S-24, onde está a descoberta de Júpiter, que é operado pela Petrobras (80%), que tem como sócia a Petrogal.

“No leilão original, além da grande dificuldade que existiu por conta da incerteza da compensação da Petrobras, você tinha também a situação de que a Petrobras não exerceu o direito de preferência”, avalia Oddone.

“Quando fez as negociações, [a Petrobras] não abria mão da operação e isso também foi um complicador”, comentou durante participação na offshore week 2021, na segunda (26).

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• Veja todos os vídeos da offshore week no canal da epbr no Youtube

Bento nega pressões pelo comando do ministério

Ainda em entrevista à CNN Brasil, o ministro de Minas e Energia negou que tenha recebido sinalização de pressão seja do Congresso, seja do governo, para entregar o comando da pasta.

“Desde que o presidente me convidou para ser ministro em novembro de 2018, ele também me informou que essa ia ser a cadeira mais cobiçada da Esplanada. E eu convivo com isso já há quase dois anos e meio, sem nenhum problema”, declarou.

Ele ainda considera que, caso haja uma troca, será considerada uma substituição de um processo “normal, que ocorre em qualquer Executivo”.

Nos últimos meses, o governo tem se submetido à pressão da nova base aliada, constituída por partidos de centro, por cargos no Executivo.

Foi neste contexto que a deputada Flávia Arruda (PL/DF) passou a chefiar Secretaria de Governo da Presidência, responsável pela articulação política, e também o deputado João Roma (Republicanos/BA) assumiu o Ministério da Cidadania, pasta muito visada por tratar de programas sociais.

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