O Ministério Público Federal solicitou à ANP manifestão sobre a existência de blocos exploratórios para a produção de petróleo e gás em áreas com potencial impacto sobre terras indígena e áreas de especial interesse ambiental na oferta permanente. O MPF quer retirada dos blocos do leilão, já que – segundo o órgão – há registro de bloco no encontro das águas dos rios Negro e Solimões.
O MPF alega que quatro dos 14 blocos em oferta permanente na região já foram alvo de recomendação do órgão, em 2015, “considerando que não houve qualquer forma de consulta às populações potencialmente afetadas, apesar da possível exploração dos blocos ter potencial de gerar impactos a terras indígenas”.
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“O MPF solicita que a ANP indique, no prazo de 15 dias, as medidas adotadas para a exclusão dos blocos que estejam próximos a terras indígenas demarcadas ou em processo de demarcação, territórios de uso tradicional, ou próximos de áreas prioritárias para conservação, uma vez que não foi efetuado qualquer tipo de diálogo, e menos ainda a consulta prévia, livre e informada com as populações potencialmente afetadas em caso de exploração”, diz comunicado do MPF.
A ANP realiza amanhã, no Rio de Janeiro, audiência pública para discutir o edital do leilão das áreas na oferta permanente. Mais cedo, a epbr mostrou que a Comissão Especial de Licitação aprovou a inscrição da BP, Petroil e NTF Óleo e Gás na oferta permanente de áreas. Com a decisão da ANP, a oferta permanente agora conta com 31 empresas inscritas, em sua grande maioria focada na atuação onshore. A BP é a primeira major com inscrição aprovada no leilão.
A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução) e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à agência. Atualmente, estão em oferta 158 blocos com risco exploratório. Com a alteração do edital proposta, serão incluídos mais 458 blocos e 14 áreas com acumulações marginais.
