Foz do Amazonas de volta, Petrobras desbancada e estreante do agro; o resultado do leilão da ANP

RIO e BRASÍLIA — Multinacionais de volta à Bacia Foz do Amazonas. Bacia dos Parecis de novo no mapa da exploração, com estreia de grupo do agronegócio. Petrobras com maior número de blocos na cesta de compras. E Petrogal dentro da Bacia de Pelotas.

Esses foram alguns dos destaques do 5º Ciclo de Oferta Permanente de Concessões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado nesta terça-feira (17/6) no Rio de Janeiro.

• O leilão negociou, ao todo, 34 blocos exploratórios dos 172 disponíveis. 
• Nove empresas participaram e compraram ativos;
• A licitação arrecadou R$ 989 milhões para os cofres públicos, em meio à crise fiscal;
• um recorde para um ciclo da oferta permanente de concessões.
• O ágio ficou em 534%.

Interesse na Foz do Amazonas

O grande destaque ficou por conta da Bacia Foz do Amazonas, que doze anos depois do sucesso na 11ª Rodada, em 2013, voltou a ter blocos exploratórios arrematados em leilões da ANP – num momento em que o licenciamento ambiental da principal nova fronteira exploratória do país avança. 

Foram negociados 19 blocos na bacia, ao todo:

• O consórcio Chevron/CNPC comprou nove, desbancou a concorrência da Petrobras/ExxonMobil em sete deles e se saiu como grande protagonista na disputa;
• Petrobras/ExxonMobil ficaram com outros dez blocos na bacia.

Na contramão, a Bacia Potiguar, também na Margem Equatorial, não recebeu ofertas – foi a única a bacia a não despertar o interesse das petroleiras neste leilão. 

Majors em Santos

Na Bacia de Santos, foram arrematados 11 blocos das 54 áreas ofertadas. 

• A Shell levou quatro blocos.
• Já a Equinor ficou com uma área; 
• E outras seis áreas ficaram com a australiana Karoon

A australiana opera o campo de Baúna, na mesma bacia, adquirido no processo de desinvestimentos da Petrobras.

A área tem uma produção média de cerca de 25 mil barris/dia de petróleo.

Petrobras reforça interesse em Pelotas

Repetindo a aposta do ciclo anterior da oferta permanente, em 2023, a Petrobras também voltou a arrematar áreas na Bacia de Pelotas, desta vez em parceria com a Petrogal – que entrou com uma participação minoritária de 30% no ativo, estreando na bacia.

As companhias arremataram, sem concorrência, três dos 34 blocos na Bacia. 

As áreas arrematadas ficam no setor SP-AUP3, único dos quatro setores oferecidos na bacia que recebeu ofertas.

Estreante do agronegócio nos Parecis

O leilão também marcou a estreia da Dillianz Petróleo & Gás como operadora. 

A companhia arrematou um bloco exploratório na Bacia dos Parecis, no Mato Grosso, que volta a despertar o interesse depois de 17 anos em um leilão da ANP.

A empresa pertence ao Grupo Dillianz, ligado ao setor do agronegócio, mas que também possui presença no setor financeiro, negócios imobiliários e geração de energia fotovoltaica. 

Protestos contra novas fronteiras

O leilão foi marcado ainda pelos questionamentos em relação à sensibilidade ambiental das áreas ofertadas e pelos protestos de ambientalistas contra a abertura de novas fronteiras exploratórias para petróleo e gás. 

Os impasses envolviam sobretudo as bacias da Foz do Amazonas, pela proximidade com a Floresta Amazônica, e Potiguar, questionada na Justiça por interferência com o Arquipélago de Fernando de Noronha.

Líderes de povos indígenas protestaram em frente ao hotel onde ocorreu a sessão pública de ofertas, com cartazes que exibiam mensagens críticas aos combustíveis fósseis. 

Questionada sobre eventuais impactos a áreas indígenas, a diretora-geral interina da ANP, Patrícia Baran, destacou que todos os blocos colocados em oferta na rodada receberam a manifestação conjunta dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME). 

“Não existem sobreposições ou riscos a áreas indígenas, quilombolas ou de conservação”, afirmou em coletiva de imprensa. 

A diretora Symone Araujo lembrou que este foi o primeiro ciclo da oferta permanente que previu o conceito de “buffer”, que ampliou os polígonos dos blocos para evitar interferências com áreas sensíveis. 

“Todo o processo que envolva o rito regulatório para a oferta permanente, nesse caso de concessão, passa necessariamente pelo processo de participação social”, acrescentou.

A ficha técnica do leilão

Veja a seguir os resultados do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão:

Bacia dos Parecis

Setor SPRC-L

• Bônus total: R$ 55.000,00
• Blocos arrematados: 1 de 9 blocos
• PEM (unidades de trabalho): 1130
• Investimento exploratório mínimo: R$ 12.091.000,00

Blocos e vencedores

PRC-T-121: Dillianz Petróleo & Gás (100%)

Setor SPRC-O

Sem ofertas

Bacia Foz do Amazonas

Setor SFZA-AP1

Sem ofertas

Setor SFZA-AP2

• Bônus total: R$ 528,569 milhões 
• PEM (unidades de trabalho): 1622
• Blocos arrematados: 9 de 21 blocos (FZA-M-188, FZA-M-190, FZA-M-194, FZA-M-196, FZA-M-265, FZA-M-267, FZA-M-334, FZA-M-336, FZA-M-403)

Blocos e vencedores

FZA-M-188 Petrobras (50%)*; ExxonMobil Brasil (50%)

FZA-M-190 Petrobras (50%)*; ExxonMobil Brasil (50%)

FZA-M-194 Chevron Brasil Óleo (65%)*; CNPC Brasil (35%)

FZA-M-196 Chevron Brasil Óleo (65%)*; CNPC Brasil (35%)

FZA-M-265 Chevron Brasil Óleo (65%)*; CNPC Brasil (35%)

FZA-M-267 Chevron Brasil Óleo (65%)*; CNPC Brasil (35%)

FZA-M-334 Chevron Brasil Óleo (65%)*; CNPC Brasil (35%)

FZA-M-336 Chevron Brasil Óleo (65%)*; CNPC Brasil (35%)

FZA-M-403 Petrobras (50%)*; ExxonMobil Brasil (50%)

Setor SFZA-AP3

• Bônus total: R$ 305,199 milhões 
• PEM (unidades de trabalho): 1553
• Blocos arrematados: 8 de 21 blocos (FZA-M-475, FZA-M-547,FZA-M-619, FZA-M-477, FZA-M-549, FZA-M-621, FZA-M-405, FZA-M-473)

Blocos e vencedores

FZA-M-405 Chevron Brasil Óleo (50%)*; CNPC Brasil (50%) 

FZA-M-473 Chevron Brasil Óleo (50%)*; CNPC Brasil (50%)

FZA-M-475 Chevron Brasil Óleo (50%)*; CNPC Brasil (50%)

FZA-M-475 ExxonMobil Brasil (50%)*; Petrobras (50%)

FZA-M-477 ExxonMobil Brasil (50%)*; Petrobras (50%) 

FZA-M-547 ExxonMobil Brasil (50%)*; Petrobras (50%) 

FZA-M-549 ExxonMobil Brasil (50%)*; Petrobras (50%) 

FZA-M-619 ExxonMobil Brasil (50%)*; Petrobras (50%)

Setor SFZA-AP4

• Bônus total: R$ 10,540 milhões
• PEM (unidades de trabalho): 388 
• Blocos arrematados: 2 de 3 blocos (FZA-1040, FZA-1042)

Blocos e vencedores

FZA-M-1040 Petrobras (50%); ExxonMobil Brasil (50%)

FZA-M-1042 Petrobras (50%); ExxonMobil Brasil (50%)

Bacia Potiguar

Setor SPOT-AP1

• Sem ofertas

Bacia de Santos

Setor SS-AUP4

• Bônus total: R$ 78,981 milhões
• PEM (unidades de trabalho): 527
• Blocos arrematados: 5 de 12 (S-M-1484, S-M-1605, S-M-1819, S-M-1914, S-M-1821)

Blocos e vencedores

S-M-1484 Karoon Brasil (100%)*

S-M-1605 Karoon Brasil (100%)*

S-M-1819 Shell Brasil (100%)*

S-M-1821 Shell Brasil (100%)*

S-M-1914 Shell Brasil (100%)*

SS-AP1

Sem ofertas

SS-AR3

• Bônus total: R$ 4.021.000
• PEM (unidades de trabalho): 120
• Blocos arrematados: 2 de 29 (S-M-1038, S-M-974)
• Investimento exploratório mínimo: R$ 14,712 milhões

Blocos e vencedores

S-M-1038 Karoon (100%)*

S-M-974 Karoon (100%)*

SS-AUP5

• Bônus total: R$ 30,488 milhões
• PEM (unidades de trabalho): 400
• Blocos arrematados: 1 de (S-M-1617)
• Investimento exploratório mínimo: R$ 113,28 milhões

Blocos e vencedores

S-M-1617 Equinor (100%)*

SS-AP4

• Bônus total: R$ 19.946.000,00
• PEM (unidades de trabalho): 260
• Blocos arrematados: 3 de 5 
• Investimento exploratório mínimo: R$ 73.632.000,00

Blocos e vencedores

S-M-1358 Karoon Brasil (100%)*

S-M-1603 Karoon Brasil (100%)*

S-M-1912 Shell Brasil (100%)*

Bacia de Pelotas

Setor SP-AUP3

• Bônus total: R$ 11.460.000,00
• PEM (unidades de trabalho): 300
• Blocos arrematados: 3 de 8
• Investimento exploratório mínimo: 84.960.000,00

Blocos e vencedores

P-M-1670 Petrobras (70%)*; Petrogal Brasil (30%)

P-M-1672 Petrobras (70%)*; Petrogal Brasil (30%)

P-M-1741 Petrobras (70%)*; Petrogal Brasil (30%)

SP-AP2

Sem ofertas

SP-AUP7

Sem ofertas

SP-AP3

Sem ofertas