LYON (FR) — O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (18/2), a inclusão dos blocos Hematita, Limonita, Magnetita e Siderita, na Bacia de Campos, na oferta permanente de partilha da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A previsão do Ministério de Minas e Energia (MME) é que as áreas têm potencial para gerar mais de R$ 522 bilhões em arrecadação governamental, durante a vida útil de eventuais projetos, sendo R$ 923 milhões em bônus de assinatura, que podem ser arrecadados ainda em 2025.
Os quatro blocos do pré-sal da Bacia de Campos se juntam a outras 24 áreas, já aprovados pelo CNPE, que serão ofertados sob regime de partilha de produção, no qual a União participa das atividades de exploração e produção, e recebe uma parcela da comercialização do excedente de óleo.
“A inclusão desses blocos no regime de partilha é um passo estratégico para assegurar a regularidade dos leilões de petróleo, garantindo investimentos robustos, geração de empregos e recursos expressivos para a União”, afirmou, em nota, o ministro do Minas e Energia, Alexandre Silveira.
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Também está marcada para 17 de junho a apresentação de propostas para 393 blocos e cinco campos de petróleo e gás no sistema de oferta permanente de concessão.
Nesse caso, as petroleiras indicam o interesse nos setores, que serão divulgados em 14 de abril. As declarações de interesse podem ser apresentadas até 31 de março.
A relação das empresas aptas a participar da concorrência será divulgada em 7 de março.
