Ibama marca vistoria em sonda que vai perfurar na Bacia da Foz do Amazonas

BRASÍLIA — O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) marcou para quarta-feira (4/6) a vistoria da Sonda NS-42, da Foresea, contratada pela Petrobras para a perfuração de poço exploratório no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.

Em abril, o navio passou por limpeza para a desincrustação de coral-sol na Baía de Guanabara. Essa é uma medida obrigatória para a navegação em áreas onde esta espécie invasora não está instalada, como é o caso da costa do Amapá.

A perfuração depende da emissão da licença ambiental, atualmente em análise pelo Ibama.

A embarcação já havia sido enviada à Margem Equatorial no início de 2023, na expectativa de que fosse autorizada a perfuração do poço. Em junho do mesmo ano, a Petrobras realocou o navio para operar no campo de Jubarte, na Bacia do Espírito Santo.

Durante evento para discutir a exploração de petróleo na Margem Equatorial em março, o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) e presidente do conselho da Petrobras, Pietro Mendes, afirmou que a companhia poderia enfrentar dificuldades para recontratar sondas, com o atraso na emissão da licença ambiental.

Segundo Mendes, a licença deveria ter saído até abril para que a companhia tivesse tempo de fazer a perfuração durante a vigência do contrato, que se encerra em outubro de 2025.

“A Petrobras já investiu em torno de R$ 1 bilhão para o aluguel da sonda, que já ficou muito tempo parada e custa R$ 2,4 milhões de reais por dia. O mercado está aquecido, não tem sonda disponível. Então, se essa licença demora a acontecer, se ela não for emitida até abril de 2025, o contrato da sonda vence em outubro e não vamos ter sonda no marcado para fazer a perfuração”, explicou o secretário, que também é presidente do conselho da Petrobras.

Última fase do licenciamento

O Ibama aprovou, em meados de maio, o plano de resgate à fauna apresentado pela Petrobras e autorizou a estatal a avançar com o simulado de resposta a acidentes com vazamento de óleo no litoral do Amapá.

Ibama e Petrobras estão em discussão para definir a da avaliação pré-operacional, etapa em que são avaliados os riscos e requisito obrigatório para a licença.

• A APO é um teste in loco das ações de resposta à emergência da companhia, com base num exercício simulado de vazamento de óleo. A licença, propriamente dita, dependerá do sucesso desse trabalho.

Recentemente, o presidente do órgão ambiental, Rodrigo Agostinho, comentou que o cuidado com a emissão da licença se deve a vários fatores, entre eles a falta de infraestrutura em Oiapoque, município na costa do Amapá que servirá de base para as operações de exploração. Também ressaltou a sensibilidade ambiental da flora e fauna marinha e manguezais.

“Nenhum técnico do Ibama vai assinar uma licença sem garantia de segurança e minimização dos riscos”, disse Agostinho ao ser questionado sobre a pressão política em torno do licenciamento.