'Estamos dispostos a superar contradições', diz Marina sobre petróleo

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), defendeu, no domingo (6/7), que é preciso planejamento para enfrentar as mudanças climáticas e promover a transição energética. Ao falar sobre os investimentos na exploração de combustíveis fósseis no país, a ministra afirmou que as “contradições existem no mundo inteiro, não só no Brasil”.

Marina concedeu entrevista durante a Cúpula do Brics, que ocorre entre este domingo e segunda (7), no Rio de Janeiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ministra foi questionada por jornalistas sobre os projetos do governo e da Petrobras como a exploração de petróleo na Margem Equatorial do Brasil, extensa área marítima que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá e onde o Rio Amazonas deságua no Oceano Atlântico.

“Nós vivemos um momento de muitas contradições, e o importante é que estamos dispostos a superar essas contradições”, disse.

“Em Dubai [na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP28, em 2023] nós assumimos o compromisso de fazer a transição para o fim de combustível fóssil, com países ricos liderando essa corrida, países em desenvolvimento vindo em seguida”, lembrou.

“E o que eu tenho dito é que é preciso que tenhamos uma espécie de mapa do caminho para essa transição. A pior forma de enfrentarmos uma situação adversa, e ela é adversa para todos, é não nos planejarmos para ela. Por isso que, muito corretamente, foi estabelecido que é uma transição justa e planejada”, acrescentou.

Por outro lado, Marina citou como exemplo o compromisso brasileiro de zerar o desmatamento até 2030, enquanto tem na agricultura o maior peso da sua balança comercial. “Já conseguimos reduzir desmatamento em 46%, na Amazônia, e em 32%, no país inteiro”, lembrou.

“E olha que coisa interessante, nós conseguimos reduzir desmatamento nessa quantidade, evitamos lançar mais de 400 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera e, ao mesmo tempo, a nossa agricultura cresceu 15% e nós tivemos um aumento da renda da per capita em mais de 11%, e o Brasil conseguiu abrir mais de 300 mercados para a sua agricultura”, destacou a ministra.

Liderar pelo exemplo

A ministra Marina Silva afirmou, ainda, que o Brasil é capaz de liderar pelo exemplo na questão ambiental. Para isso, ela cobrou um financiamento robusto, pelos países desenvolvidos, para as ações de enfrentamento a mudanças climáticas, principalmente, em países mais vulneráveis.

“O Brasil, talvez, seja um dos únicos países que tem um compromisso de zerar desmatamento até 2030. E nós consideramos que isso é liderar pelo exemplo”, reforçou Marina, ao citar as metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, além de diversas ações do governo brasileiro em sua política ambiental interna.

Segundo a ministra, há décadas, uma série de decisões vem sendo tomadas em relação ao enfrentamento da mudança do clima, e o gargalo, hoje, é a implementação dessas decisões e a ausência de financiamento na quantidade e constância necessárias.

“Todos os países em desenvolvimento são unânimes de que precisamos de recursos financeiros e de recursos tecnológicos; de juntar recursos públicos que sejam alavancadores, inclusive, para que a gente possa ter acesso a recursos privados”, afirmou.

“É necessária, também, transferência de tecnologia para ajudar países em desenvolvimento a fazerem suas transições, a reduzirem suas emissões e, sobretudo, a se adaptarem a uma situação que já é realidade. São recursos muito volumosos na área de infraestrutura”, defendeu a ministra.

Tem uma outra agenda, que é a de perdas e danos: como reparar os prejuízos daquelas populações e regiões que já estão sendo dramaticamente afetadas, principalmente os países mais vulneráveis”, completou.

Marina lembrou que a COP29, realizada em Baku, Azerbaijão, em 2024, estabeleceu o objetivo de aplicar US$ 1,3 trilhão anualmente em financiamento climático para países em desenvolvimento até 2035.

Entretanto, o acordo fechado ficou em US$ 300 bilhões por ano que os países ricos deverão destinar para combate e mitigação da crise do clima.

Neste ano, a COP30 ocorrerá sob a presidência do Brasil, em Belém, e, segundo Marina, o objetivo do governo é que seja a COP da implementação, com compromissos financeiros robustos e metas de redução de emissões ambiciosas. Até agora, apenas 22 países apresentaram as suas metas.

Serviços ambientais

A ministra citou as iniciativas do Brasil para mobilizar a comunidade global durante a presidência do G20, no ano passado, e do Brics, no último semestre, em temas relacionados a desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas.

O Brasil tem uma proposta que é o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que combina investimento público com captação de recursos no mercado privado, com o objetivo de captar cerca de US$ 4 bilhões por ano, a serem distribuídos entre os 70 países com florestas tropicais preservadas.

“É o pagamento por serviços ambientais, de conservação das florestas”, explicou Marina. “As florestas prestam serviços para o equilíbrio do planeta e isso ajudará a conservar florestas e seus povos originários e locais, que são responsáveis pela preservação dessas áreas no mundo inteiro”, afirmou Marina Silva.

Ainda de acordo com a ministra do Meio Ambiente, o governo Lula vem trabalhando em uma proposta de remunerar grandes, médias e pequenas propriedades rurais que têm reserva legal excedente.

“São instrumentos econômicos para que a gente possa enfrentar a mudança do clima, a desertificação, a perda de biodiversidade e, ao mesmo tempo, combater a pobreza e as desigualdades, gerando emprego, gerando renda e, exatamente em função disso, é que nós estamos trabalhando medidas alternativas para viabilizar recursos, como é o caso do Fundo Clima, do Ecoinvest e do próprio Fundo Amazônia”, contou.

Lula critica incentivo a fósseis

Em discurso na última sessão da cúpula do Brics no domingo (6/7), no Rio de Janeiro, o presidente Lula criticou os incentivos dados pelo mercado à produção de petróleo e gás. Segundo ele, no ano passado, os 65 maiores bancos do mundo concederam 869 bilhões de dólares em financiamentos ao setor.

“Oitenta por cento das emissões de carbono são produzidas por menos de 60 empresas. A maioria atua nos setores de petróleo, gás e cimento. Os incentivos dados pelo mercado vão na contramão da sustentabilidade”, disse o presidente.

O presidente brasileiro destacou também que é preciso triplicar energias renováveis e duplicar a eficiência energética, uma vez que o aquecimento global ocorre “em ritmo mais acelerado que o previsto”.

E pede mais recursos para financiamento climático

Lula falou ainda sobre a Declaração-Quadro sobre Finanças Climáticas do Brics, que está sendo lançada nesta segunda-feira (7/7), que, segundo ele, “apresenta fontes necessárias e modelos alternativos para o financiamento climático“.

O Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que será lançado na COP30, em novembro, em Belém, é outra aposta de financiamento, ao remunerar serviços desses ecossistemas para o planeta, de acordo com Lula.

O presidente afirmou que, dez anos depois do Acordo de Paris, ainda faltam recursos para uma “transição justa e planejada”.

“Os países em desenvolvimento serão os mais impactados por perdas e danos. São também os que menos dispõem de meios para arcar com mitigação e adaptação”.