Competitividade brasileira em óleo e gás não é “trono garantido para sempre”, diz CEO da Equinor

RIO – A competitividade que a indústria brasileira de óleo e gás alcançou nas últimas décadas não é um “trono garantido para todo sempre”, disse nesta segunda (7/10) a presidente da Equinor Brasil, Veronica Coelho.

Ao participar do painel de abertura da Offshore Week 2024, promovida pela agência eixos, a executiva defendeu que o Brasil precisa continuar buscando um marco regulatório e fiscal atrativo para investimentos. (Veja na íntegra acima)

E citou a regulamentação da reforma tributária como uma oportunidade para rever o regime brasileiro. 

“Estar em posição competitiva não é um trono em que a gente senta e dali está garantido para todo sempre. É sempre uma questão relativa, de estar sempre olhando os outros e tendo que se reavaliar para ver se, dadas as mudanças dos outros atores, a gente continua competitivo ou não”, disse Veronica Coelho.

Segundo ela, a criação do imposto temporário sobre a exportação de óleo cru, anunciado pelo governo Lula em 2023, foi mais um exemplo que ajuda a ilustrar o que ela entende ser um desequilíbrio entre o risco do investidor versus o risco do Estado no setor de óleo e gás.

Coelho defende que o Brasil deveria rever o seu regime tributário, de forma a deslocar a tributação para o lucro das petroleiras, como é na Noruega. O atual modelo brasileiro foca na tributação de investimentos e receitas totais – como os royalties.

“[Com a tributação da riqueza gerada] Fica muito mais equilibrado o risco-retorno entre o investidor e o Estado, que acho que pode melhorar bastante a competitividade dos novos investimentos no Brasil”, afirmou.

Vale este:

Shell defende estabilidade

O presidente Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa, também defende a necessidade de se olhar para a competitividade fiscal. 

E cita que, no Brasil, para cada três barris produzidos no país, dois ficam com forma de pagamento de imposto e participações governamentais (royalties e participações especiais).

“[O setor de óleo e gás] é uma indústria que tem um volume de dinheiro muito grande e prazos longos [de maturação de projetos]. Entre participar de um leilão, fazer o processo de exploração, desenvolvimento, construção de um ativo e começar a produzir, são sete a dez anos. Você precisa de estabilidade jurídica e regulatória”, disse o executivo, durante a Offshore Week 2024.

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