RIO – A competitividade que a indústria brasileira de óleo e gás alcançou nas últimas décadas não é um “trono garantido para todo sempre”, disse nesta segunda (7/10) a presidente da Equinor Brasil, Veronica Coelho.
Ao participar do painel de abertura da Offshore Week 2024, promovida pela agência eixos, a executiva defendeu que o Brasil precisa continuar buscando um marco regulatório e fiscal atrativo para investimentos. (Veja na íntegra acima)
E citou a regulamentação da reforma tributária como uma oportunidade para rever o regime brasileiro.
“Estar em posição competitiva não é um trono em que a gente senta e dali está garantido para todo sempre. É sempre uma questão relativa, de estar sempre olhando os outros e tendo que se reavaliar para ver se, dadas as mudanças dos outros atores, a gente continua competitivo ou não”, disse Veronica Coelho.
Segundo ela, a criação do imposto temporário sobre a exportação de óleo cru, anunciado pelo governo Lula em 2023, foi mais um exemplo que ajuda a ilustrar o que ela entende ser um desequilíbrio entre o risco do investidor versus o risco do Estado no setor de óleo e gás.
Coelho defende que o Brasil deveria rever o seu regime tributário, de forma a deslocar a tributação para o lucro das petroleiras, como é na Noruega. O atual modelo brasileiro foca na tributação de investimentos e receitas totais – como os royalties.
“[Com a tributação da riqueza gerada] Fica muito mais equilibrado o risco-retorno entre o investidor e o Estado, que acho que pode melhorar bastante a competitividade dos novos investimentos no Brasil”, afirmou.
Vale este:
Shell defende estabilidade
O presidente Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa, também defende a necessidade de se olhar para a competitividade fiscal.
E cita que, no Brasil, para cada três barris produzidos no país, dois ficam com forma de pagamento de imposto e participações governamentais (royalties e participações especiais).
“[O setor de óleo e gás] é uma indústria que tem um volume de dinheiro muito grande e prazos longos [de maturação de projetos]. Entre participar de um leilão, fazer o processo de exploração, desenvolvimento, construção de um ativo e começar a produzir, são sete a dez anos. Você precisa de estabilidade jurídica e regulatória”, disse o executivo, durante a Offshore Week 2024.
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Segundo ele, do ponto de vista fiscal, o Brasil “talvez não seja o mais competitivo”, dentre os países produtores. Ele acredita, contudo, que, num quadro geral, a indústria brasileira ainda é atrativa em escala global.
“Quando a gente fala da questão da estabilidade regulatória, estabilidade jurídica, o Brasil mostrou, ao longo dos anos, especialmente se você comparar o Brasil com outras grandes nações produtoras de óleo e gás, que a gente tem, apesar de algumas flutuações, mudanças de governo aqui ou ali, um regime regulatório jurídico estável”.
Licenciamento e mão de obra também preocupam
Não é só a questão tributária que gera preocupação entre as grandes petroleiras globais no Brasil. Veronica Coelho cita também o processo de licenciamento ambiental e a disponibilidade de mão de obra qualificada como “desafios postos”
“Em virtude de decisões tomadas anos atrás, a gente está agora na iminência de ter várias unidades de produção chegando nos próximos poucos anos. Cada uma dessas unidades de produção está vindo com sistemas que são cada vez mais complexos e que demandam mão de obra qualificada para operar esses sistemas e para fazer manutenção etc…”
“Mas a gente precisa qualificar nossa mão de obra em quantidade necessária para que isso não vire um gargalo – ao contrário, vire realmente uma possibilidade, grande oportunidade de geração de valor para o Brasil”, comentou.
