BRASÍLIA — O presidente do Instituto Arayara, Juliano Bueno, afirmou que as equipes da organização estão avaliando os blocos que estarão disponíveis para o próximo leilão de partilha, o que também pode resultar na abertura de uma frente judicial.
Nesta quarta-feira (28/5), a organização apresentou um conjunto de ações civis públicas para excluir 68% dos blocos do leilão de concessão, marcado para 17 de junho.
“Nós estamos em discussão, neste momento, no desenvolvimento de produtos. Sim, nós temos questionamentos e iremos apresentá-los”, disse Bueno a jornalistas.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) previa para a semana passada a publicação do edital do leilão de partilha, quando termina o prazo para a análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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O edital ainda não saiu, mas prevê 14 blocos nas Bacias de Campos e Santos. Além desses, a ANP está trabalhando para a inclusão de outros 14, assim que possível. No momento, a inclusão dos novos blocos é objeto de uma série de análises ambientais, afirmou a diretora Symone Araújo em evento promovido pela agência no dia 16 de maio.
Discussão sobre o direito de preferência da Petrobras
O próximo leilão para a exploração de blocos no pré-sal ocorre em meio a discussões sobre o direito de preferência da Petrobras no pré-sal. A matéria, de autoria do ex-senador José Serra, estava parada desde 2022, mas foi desarquivada em dezembro de 2024 e teve a relatoria assumida pelo presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (PL/RO)
Em seu relatório, favorável ao projeto, Marcos Rogério destaca que, pela legislação vigente, se a Petrobras exercer o direito de preferência e seu lance no leilão for superado, a estatal pode aderir ao consórcio vencedor na condição de operador e com participação de 30%.
