ANP libera operação de Araçás no polo Bahia Terra

A Petrobras informou nesta sexta (31/3) que obteve, autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para retomar a produção do campo de Araçás, no polo Bahia Terra, Bacia do Recôncavo.

A empresa deu início aos trabalhos para retomada da operação de poços, dutos e estações de tratamento de óleo e compressão de gás natural. “Possibilitará o reestabelecimento de aproximadamente 27% da produção do polo“.

A ANP paralisou a operação do Polo Bahia Terra no fim de 2022 após fiscalização identificar problemas de integridade. A Petrobras, no governo de Jair Bolsonaro (PL), colocou o polo à venda e já havia recebido propostas de um consórcio formado por Eneva e Petroreconcâvo.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT), reiterou, na semana passada (23/3), que a companhia respeitará os contratos assinados para venda de ativos, mas a liquidação do Polo Bahia Terra será reavaliada sob “uma nova ótica” e ainda não há decisão sobre o futuro dos campos.

“O que está assinado será cumprido, o que não está assinado será revisto”, comentou, ao ser questionado por jornalistas, em evento no Rio de Janeiro. “[A negociação do Polo Bahia Terra] vai continuar sendo tratado dentro de uma nova ótica”, disse Prates.

Ele lembrou que, no caso do conjunto de campos terrestres da Bahia, o acordo não está finalizado, nem assinado. Em 2022, a empresa abriu negociações para venda do ativo para a Eneva e PetroReconcavo, mas não chegou a assinar contrato.

Segundo a PetroReconcavo, a empresa adiantou R$30 milhões à Petrobras, para iniciar a fase de negociação dos termos e condições para a potencial aquisição das concessões associadas ao Polo Bahia Terra

Petrobras reafirma que vai manter parcialmente a venda de ativos

A Petrobras reafirmou na quarta (29/3) que vai manter a venda de ativos em “fase de assinatura e fechamento de contratos”. A questão foi analisada novamente pelo conselho da companhia, após pedido de revisão da posição, feita pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

A companhia informa que há um calendário, com datas já definidas, para conclusão de negócios nessas fases finais de negociação ao longo de todo o ano de 2023. A companhia não listou quais seriam esses ativos.

Mais cedo, a Petrobras e o ministério comandado por Alexandre Silveira (PSD) informaram que a pasta havia solicitado para nova diretoria da companhia, que também toma posse hoje, o envio de uma nova análise do pedido de suspensão da venda de todos os ativos da companhia.

O pedido foi feito pelo MME no fim de fevereiro, por 90 dias; em 17 de março (antes da eleição da diretoria), a Petrobras respondeu que não havia fundamentos para atender ao pedido nos casos em fase final de negociação.

A revisão da venda de ativos, ressalta a Petrobras, “não deverá incluir os desinvestimentos já em fase de assinatura e fechamento de contratos”.

Segundo a nota, é a forma de “cumprir plenamente os direitos e as obrigações já assumidas” e “não causar qualquer dano às partes envolvidas nas negociações, em especial à Petrobras”.

O conselho da Petrobras decidiu que “a revisão dos processos de investimentos e desinvestimentos tem de ser realizada com base no plano estratégico da companhia”.

A nova diretoria, eleita para comandar a Petrobras com Jean Paul Prates (PT) até abril de 2025, poderá portanto propor tal revisão para o próximo ciclo plurianual da companhia, o que já é feito todos os anos.