BELO HORIZONTE — O Instituto Arayara, o Observatório do Petróleo e Gás (OPG), a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), o Sindipetro Rio de Janeiro; Sindipetro Amazonas (PA/AM/MA/AP); Sindipetro Sergipe/ Alagoas e Sindipetro Litoral Paulista organizam um ato contra o leilão de partilha do pré-sal de quarta-feira (22/10).
A mobilização será no mesmo dia, às 12h, em frente ao prédio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no centro do Rio de Janeiro.
Em carta (.pdf) divulgada nesta segunda-feira (20/10), as organizações argumentam que o novo certame aprofunda a dependência brasileira dos combustíveis fósseis e entrega áreas estratégicas do pré-sal a grandes petroleiras internacionais.
As entidades afirmam, ainda, que a renda proveniente do pré-sal não financia a transição energética nem traz melhorias para a população.
“As promessas de que os royalties se converteriam em prosperidade para a população pouco se concretizaram”, disseram.
Além disso, as organizações consideram que o atual modelo de leilões favorece o esgotamento das reservas existentes e promove um descontrole generalizado da gestão energética no país, sustentado por “falsas soluções” do Estado e do setor privado para o possível declínio futuro da produção.
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As entidades defendem a formulação e execução de um plano de transição energética que elimine a dependência dos fósseis, a reestatização da Petrobras e o fim dos leilões de petróleo e gás, e das isenções fiscais dadas à indústria fóssil.
Sete blocos estarão em oferta no leilão de quarta. São eles: Jaspe, Citrino, Larimar, Ônix, Itaimbezinho, Ametista e Esmeralda. Os blocos têm bônus de assinatura total de cerca de R$ 116 milhões e percentual mínimo de óleo da União entre 6,41% (Ametista) e 16,72% (Jaspe).
Nos leilões de partilha, o bônus de assinatura é fixo e as empresas concorrem ofertando maior participação da União na produção futura de óleo.
A oferta permanente tem um total de 13 blocos disponíveis no polígono do pré-sal. Entretanto, Ágata, Amazonita, Jade, Safira Leste, Safira Oeste e Turmalina não receberam declaração de interesse prévia das petroleiras inscritas no leilão.
Ao todo, 15 empresas estão aptas a participar, segundo a ANP divulgou em julho. Delas, três são estreantes: Brava, Karoon e Prio. As outras são BP Energy, Chevron, CNOOC , Ecopetrol, Equinor, Petrogal, Petrobras, Petronas, Qatar Energy, Shell, Sinopec, TotalEnergies.
