Margem Equatorial

Ambientalistas criticam fala de Lula sobre Ibama ser contra o governo

Presidente defendeu a perfuração de bloco exploratório e disse que Petrobras tem responsabilidade e condições de explorar a região

Lula durante cerimônia de retomada das obras da Rnest, em Ipojuca (PE), no Suape, em 18/1/2024 (Foto Ricardo Stuckert/PR)
Lula durante cerimônia de retomada das obras da Rnest, em Ipojuca/PE (Foto Ricardo Stuckert/PR)

BRASÍLIA — O Instituto Arayara reagiu às críticas de Lula (PT) ao Ibama, nesta quarta (12/2), classificando como “ofensa às autoridades ambientais” a declaração do presidente durante entrevista a uma rádio de Macapá (AP).

Ao comentar a indefinição quanto à licença ambiental e falta de resposta à análise do pedido de reconsideração da Petrobras para a perfuração de poço exploratório na bacia da Foz do Amazonas, Lula disse que o Ibama atua contra o governo na exploração de petróleo na Margem Equatorial.

“Na semana que vem, ou esta semana ainda, vai ter uma reunião da Casa Civil com o Ibama e nós precisamos autorizar que a Petrobras faça a pesquisa. É isso que nós queremos, se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo”, reforçou Lula.

Para a Arayara, o pedido de licença não pode se resumir a um “estudo”. A organização enxerga no movimento político um incentivo à expansão da atividade de exploração de combustíveis fósseis no país, indo na contramão dos esforços que precisam ser feitos para limitar a crise climática.

“O Instituto Internacional Arayara lamenta o posicionamento do presidente da República. Para usarmos a expressão adotada pela maior autoridade do país, lenga-lenga é a postura dúbia de governantes que se dizem preocupados com o aquecimento mas não resistem ao canto da sereia do poderoso setor de combustíveis fósseis, causa maior das mudanças climáticas que ameaçam o planeta”, diz o comunicado da instituição.

Agenda no Amapá

Lula embarca amanhã (13/2) para Macapá, onde cumpre agenda até sexta. O presidente será acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), com roteiro voltado para o setor de energia.

A comitiva da presidência irá inaugurar obras de linha de transmissão e há previsão de visita às obras da Petrobras que fazem parte do licenciamento para a perfuração na Foz do Amazonas, em Oiapoque (AP).

Ibama defende atuação técnica e refuta críticas de Lula

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) também se posicionou em defesa do órgão. Em resposta às declarações de Lula, a Ascema ressaltou, em nota, que “o Ibama é um órgão de Estado, cuja missão é a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais do Brasil, e todas as suas decisões são baseadas em critérios técnicos, científicos e legais”.

A associação refutou a alegação de que o Ibama estaria “contra o governo”, enfatizando que o processo de licenciamento ambiental é conduzido de forma rigorosa e responsável, com foco na preservação da biodiversidade e no bem-estar das populações afetadas.

A Ascema também destacou as dificuldades enfrentadas pelo órgão devido ao sucateamento da gestão socioambiental, o que tem dificultado a aceleração dos processos de licenciamento.

A posição dos servidores do Ibama se opõe às declarações de Lula, que sugeriu que o órgão estivesse obstruindo os planos do governo no setor de petróleo. Para a Ascema, a interferência política nas ações do Ibama, especialmente em um processo tão sensível como o licenciamento de atividades na Bacia da Foz do Amazonas, seria prejudicial à proteção ambiental, podendo “resultar em impactos ambientais irreversíveis”.

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