A realidade de um pequeno produtor de petróleo no Nordeste brasileiro, por Gustavo Cachina e Anabal Santos Jr

Por Anabal Santos Junior e Gustavo Cachin |  Nos últimos meses diversas webinar estão discutindo assuntos relacionados ao “onshore” Brasileiro. De fato, há muitas oportunidades, muitos desafios e avanços consideráveis (Reate, Plano de desinvestimentos, Oferta permanente etc), mas muito longe de uma realidade para sustentar essa indústria.

O programa de desinvestimentos da Petrobras é um passo fantástico para alavancagem da indústria. Por outro lado, da maneira que está sendo conduzido, somente as empresas de médio porte poderão buscar essas oportunidades, em virtude do volume de recursos ofertados e inexistência de financiamentos. Apesar disso, poderá ser uma oportunidade também para essas empresas vencedoras, no futuro próximo, negociar os ativos de baixa produção dando oportunidades a novos entrantes, gerando um mercado secundário.

É importante que os pequenos operadores com produção inferior a 100 barris por dia, que hoje são mais da metade das operadoras do onshore, permaneçam “vivos”, pois possuem um papel econômico-social importante, sobretudo, na zona rural dos municípios.

Vale lembrar que após 20 anos da quebra do monopólio contamos nos dedos os casos de sucesso de empresa independente no Brasil, por isso programas de incentivos a indústria de óleo e gás são importantes.

O programa Reate e a oferta permanente são programas muito importantes para alavancar o onshore, pois assim, dar-se-á sustentabilidade ao setor. Todavia será fundamental que saiam do papel rapidamente e seja realizado respeitado os prazos preconizados nos documentos. A oferta permanente, por exemplo, deveria acontecer a cada 3 meses, mas estamos a quase 1 ano sem rodadas.

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O licenciamento ambiental para campos de baixíssima produção deverá ser repensado desde o custo da taxa de licenciamento até o tempo que se leva para obter a licença. Recentemente em levantamento da ANP, foi verificado que a media de volume de óleo derramado no onshore por mês  por campo é de 112 ml, isso mesmo 112 mililitros, menos que uma garrafinha de iogurte liquido. E atividade é considerado atividade com alto impacto potencial ao meio ambiente. Vale ressaltar que em muitos ocasos são áreas que já tinham sido licenciadas anteriormente e se exige o mesmo trâmite de uma área não licenciada (reburocracia). Sem entrar na questão que os institutos de meio ambiente não poderão ser arrecadadores dos Estados. Na mesma linha, as alíquotas de royalties, RTSGI, SGI e aplicação de multas pelo órgão regulador (ANP) devem ser revistas dentro do programa REATE.

Comercialização

Atenção especial para dificuldade de comercialização do petróleo, seja devido ao desconto praticado sobre o “brent” ou pelo mercado monopsônico. Além disso, o sistema de escoamento da produção que, em sua maioria, é realizado através do modal rodoviário com pontos de entrega distantes das facilidades de produção. Têm-se que pensar em compartilhamento de dutos e estação de medição de petróleo e gás para minimizar custos de produção.

Nos últimos anos, a indústria de petróleo ficou desacreditada e muitos fornecedores da cadeia produtiva, desde os serviços de aferição da medição de petróleo (arqueação) até o fornecimento de equipamentos para poço, desistiram de operar no Brasil provocando escassez de bens e serviços. Atualmente, para se ter uma ideia, uma bomba de fundo (equipamento relativamente simples) leva cerca de 4 meses da data de compra a entrega. Outro exemplo é a arqueação de tanque que leva quase 6 meses para os órgãos acreditados atenderem uma demanda.     

Uma outra questão que merece muita atenção é o descarte da água produzida. Hoje em alguns estados do nordeste há também um “monopólio” para efetuar o descarte de água produzida. O que isso significa? Se um pequeno operador arrematar uma área no onshore brasileiro que produza óleo e água (campos depletados produzem muita água), este operador dependerá de uma empresa para descartar ou tratar essa água. Como existem uma quantidade pequena de empresas que armazenam e tratam essa água, em muitos casos há somente uma empresa, provavelmente, pagará um custo muito elevado pelo transporte e descarte dessa água. Tal situação poderá inviabilizar o escoamento da produção e deveremos pensar em poços de descarte de água por bacia.

Gás Natural

Para o gás natural, mesmo diante de tantas dificuldades, tais como: tributação elevada e burocracia para se construir uma unidade de compressão de gás natural, os operadores não medem esforços para viabilizar novos projetos. No RN operadores de pequeno porte, interiorizam cerca de 15.000 Nm³/dia de gás natural. Vale ressaltar que são reservatórios de baixa produção com poços produzindo cerca de 1.500 a 5.000 Nm³/dia que estavam fechados antes destas empresas assumirem tais campos. Há necessidade de incentivar através de redução do ICMS substituto, minimizar a burocracia nas construções das estação de compressão e facilitar que o operador possa realizar a venda direta para o consumidor final objetivando fomentar a livre concorrência, nos mesmo molde da resolução CNPE 12/2019.

Contudo, é de fundamental importância que os órgão reguladores desburocratize “o sistema” e cumpram os prazos em suas ações, pois assim dar-se-á mais segurança e previsibilidade para os investidores, gerando emprego e renda no “onshore” brasileiro.

A partir dessa reflexão e deste cenário, iremos produzir textos tratando com mais profundidade alguns destes temas e construindo a serie:

• A Realidade do Onshore Brasileiro – Seguimos trabalhando….
• Licenciamento ambiental
• Painel de monitoramento de medidas emergenciais
• O programa de desinvestimento da Petrobras
• O over royalty
• A comercialização de petróleo
• A regulação excessiva x o Projeto CARO
• Oportunidades e riscos no Onshore Brasileiro

Entre outros…

Gustavo Cachina – Engenheiro de Materiais pela UFRN, MBA em Engenharia de Petróleo e Gás e Biocombustíveis pela UNIP, Diretor da ABPIP, Diretor Técnico e sócio da Phoenix Óleo e Gás.

Anabal Santos Junior – Engenheiro Mecânico pela UFBA, com especialização em Engenharia de Petróleo – Petrobras,  MBA em Finanças pela FGV, Mestre em regulação de Energia pela UNIFACS/BA, Secretario Executivo da ABPIP, Sócio da Solução Energia Consultores.