As distribuidoras de gás natural do Centro-Sul anunciaram nesta quarta (15/12) que vão assinar com a Petrobras os contratos para atendimento ao mercado a partir de 2022.
Segundo as empresas, obstáculos regulatórios impediram a entrada de novas supridoras no mercado.
Futuramente, novas concorrências serão abertas.
A chamada pública (CP22) recebeu mais de 130 propostas, para cinco estados, totalizando uma demanda de mais de 3 milhões de m³/dia no ano que vem, cerca de 15% no mercado cativo. Os novos contratos entram em vigor em janeiro, por um período de quatro anos.
Reajuste médio do gás será de 44%
O prazo também desagradou, mas foi uma concessão necessária para mitigar parte do reajuste do preço da molécula de gás natural, que é a parte que cabe à Petrobras.
O gás natural será reajustado em 44% em relação ao preço do atual para o primeiro ano. Com outros prazos menores, o aumento chegava a 200%.
Os preços do gás natural disparam no mundo inteiro e estão, inclusive, descolados dos valores de referência do petróleo, que também subiram este ano. No Brasil, a situação é agravada pela desvalorização do real.
No cálculo do preço final para o consumidores, entram o custo do transporte, a remuneração de investimentos e outros itens que precisam ser aprovados nos estados.
Barreiras regulatórias
“Ao longo das negociações com os agentes participantes do processo, foi observado que restavam pendentes uma série de entraves no âmbito federal que dificultam a efetiva abertura do mercado nacional de gás”, dizem as empresas.
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A CP22 foi uma tentativa conjunta de cinco distribuidoras para promover a concorrência no suprimento de gás natural para o mercado cativo.
Iniciativa partiu da MSGÁS (MS), GasBrasiliano (SP), Compagas (Paraná), SCGÁS (SC) e SULGÁS (RS).
Os estados são atendidos pelo Gasbol, gasoduto de transporte da TBG, responsável pela importação de gás natural Bolívia e integração da região Sul com a oferta nacional do Sudeste.
Na visão das distribuidoras, apesar da promulgação e regulamentação da nova Lei do Gás, restam obstáculos para acesso às infraestruturas essenciais de escoamento e transporte.
Elas citam também a indefinição de tarifas de transporte e a falta de capacidade física de entrega de gás no trecho sul do Gasbol.
Chamada atraiu 13 empresas
Aberta em março deste ano, a CP22 recebeu um total de 130 propostas de 13 empresas com diferentes perfis. Em comum, está a tentativa de entrar nos espaços abertos pelas políticas para o mercado de gás natural
Entre os agentes, estavam Shell e Petrobras. A Shell é a segunda maior empresa em volume de produção de petróleo e gás no Brasil.
Com perfis variados de comercialização, entraram na concorrência a GasBridge, Trafigura, EBrasil, Compass (Cosan), New Fortress Energy e Nimofast, além de dois produtores de biometano (CRVR e Cocal), e a Tradener, produtora de gás em terra.
