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Petrobras sozinha no Gasbol em 2022

ANP suspende chamada pública para contratação do Gasbol. Na imagem: Planta do Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil), da TBG. Dutos de transporte de gás natural na cor prata com sinalizações em amarelo (Foto: Divulgação TBG)
Objetivo da chamada, que foi adiada de 2021 para este ano, é contratar capacidade de transporte entre 2022 e 2026. Suspensão é temporária e atende a um pedido de impugnação da Sulgás, distribuidora do Rio Grande do Sul (Foto: Divulgação TBG)

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Boas Festas!

em jogo

A Petrobras contratou toda a capacidade de entrada e saída na Oferta de Produto Extraordinário para contratação de Capacidade Firme Anual no Regime de Entrada e Saída para 2022, realizada pela TBG. A empresa ofertou 19,7 milhões de m3/dia de capacidade de entrada e 17,7 milhões de m3/dia de capacidade de saída.

– A oferta foi feita pela TBG para garantir a continuidade da prestação dos serviços de transporte de gás natural, já que não foi realizada a Chamada Pública nº 03/2021 (CP03/21), cuja oferta de capacidade será para o período de 2022 a 2026.

– A TBG garante que não haverá sobreposição de vigência de contratos de transporte extraordinários relativos ao Produto Anual via CP03/21.

– A assinatura dos contratos deve acontecer até o dia 30 de dezembro, e o início das operações de prestação de serviços a partir do dia 1º de janeiro de 2022.

– A Petrobras será a única supridora de gás após concorrência no Centro-Sul. Chamada pública das distribuidoras de gás natural contratou por quatro anos a partir de janeiro de 2022, com 44% de reajuste.

– E também está negociando com o Cade um waiver para fornecer gás natural para as plantas de fertilizantes que a Proquigel arrendou na Bahia e em Sergipe. O TCC do gás natural no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) impede que a estatal forneça gás natural para as unidades.

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Bacia do Paraná A Petrobras assinou nessa segunda (20/12), com a Ubuntu Engenharia e Serviços, contrato para a venda de sua participação na concessão PAR-T-198_R12, no onshore da Bacia do Paraná. O valor da transação é de US$ 31 mil, e o fechamento está sujeito ao cumprimento de condições precedentes e a aprovação pela ANP.

— O PAR-T-198_R12, localizado no extremo oeste do estado de São Paulo, foi adquirido na 12ª Rodada da ANP, em 2013, e está atualmente no 1º Período Exploratório e com os compromissos do Programa Exploratório Mínimo (PEM) já integralmente cumpridos. A Petrobras detém 100% de participação na concessão.

— A Petrobras iniciou em julho a venda de blocos exploratórios na Bacia do Paraná arrematados entre 2013 e 2017, nas 12ª e 14ª rodadas da ANP. São áreas em São Paulo (2 blocos) e Mato Grosso do Sul (1 bloco).

Pressão política sobre a ANP A ANP se aproxima do fim do ano sem uma definição de como será a renovação dos quadros da diretoria, que tem quatro das cinco vagas abertas. Nem mesmo a relação de novos diretores substitutos é conhecida, informou o político epbr, serviço exclusivo de informações para assinantes.

— A lista tríplice foi definida há meses, mas ainda depende de uma decisão do presidente Jair Bolsonaro, que se filiou ao PL e entrou de vez nas articulações mirando o rateio dos palanques eleitorais para 2022.

— A agência está no radar de grupos políticos do centrão e de agentes públicos próximos do Planalto.

Petroleiros aprovam greve Em assembleias realizadas pelos sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP), os petroleiros aprovaram a realização de uma greve da categoria, caso o governo envie ao Congresso projetos para privatizar a Petrobras.

— Nesta quarta (22/12), a FUP e os sindicatos realizam a última reunião do ano para avaliar o quadro nacional das assembleias e definir os próximos passos do movimento sindical contra a venda de ativos pela Petrobras.

ANP recomenda reprovação de venda da Gaspetro para a Compass A ANP recomendou ao Cade que reprove a operação de compra dos 51% da Gaspetro pertencentes à Petrobras, por R$ 2,03 bilhões, pela Compass Gas e Energia, do Grupo Cosan. A informação foi antecipada pelo político epbr, serviço exclusivo para assinantes.

— A agência recomenda a realização de uma nova licitação, que deve ocorrer até 30 de julho de 2022 e prever a possibilidade de lances em separado para a aquisição de cada distribuidora estadual de gás canalizado com participação da Gaspetro.

Leia em epbrEstados vão exercer preferência na Gaspetro

Ômicron sobe e derruba petróleo Os preços do petróleo despencaram nessa segunda (20/12), com o aumento dos casos da variante Ômicron na Europa e nos EUA alimentando os receios de que novas restrições para combater sua disseminação poderiam prejudicar a demanda por combustível.

— O Brent recuou US$ 2, ou 2,7%, para fechar em US$ 71,52 o barril, enquanto o WTI caiu US$ 2,63, ou 3,7%, fechando em US$ 68,23 o barril. Reuters

Biometano no RS A Sulgás e a SebigasCótica firmaram nessa segunda (20/12) o primeiro contrato de suprimento de biometano do Rio Grande do Sul. O acordo é resultado da chamada pública para aquisição de biometano, lançada pela Sulgás em 2020.

— A proposta prevê a instalação de uma central de tratamento integrado de resíduos (CTIR) em grande escala, na cidade de Triunfo. A planta da CTIR incluirá uma usina de produção de biometano originado a partir da transformação de resíduos da atividade agrossilvopastoril.

— O volume inicial para os cinco primeiros anos do contrato é de 15 mil m³/dia, a contar de 2024, ano em que está previsto o ínicio da entrega. A capacidade poderá ser ampliada para 30 mil m³/dia a partir do sexto ano, conforme previsão contratual.

RenovaBio Até 16 de dezembro, 68 das 143 distribuidoras de combustíveis com metas no âmbito do RenovaBio para este ano comprovaram o cumprimento de seus índices, informou a ANP. O prazo final para cumprimento das metas se encerra em 31/12. As distribuidoras que não cumprirem as metas estão sujeitas a multas.

— A ANP concluiu, em 1ª instância, o julgamento dos processos administrativos sancionadores instaurados contra as 35 distribuidoras que não cumpriram suas metas individuais de aquisição de CBIOs do período 2019-2020. Foram aplicadas 35 multas que variaram entre R$ 100 mil e R$ 9,48 milhões.

Primeiro leilão de reserva de capacidade O governo promove nesta terça (21/12) o primeiro leilão para contratação de reserva de capacidade do país. Foram cadastrados para o certame 132 projetos de geração novos e existentes, somando 50.691 MW de potência. Serão negociados dois produtos: Energia e Potência. Todos os contratos terão vigência de 15 anos.

— O produto Energia envolve a entrega de energia elétrica associada à geração inflexível, em megawatt médio, proveniente de novos empreendimentos, na modalidade por quantidade, com a inflexibilidade operativa anual limitada a 30%.

— A novidade é o produto Potência, de entrega de disponibilidade de capacidade, em megawatts, de empreendimentos novos e existentes, com flexibilidade operacional, sem inflexibilidade ou com inflexibilidade operativa anual de até 30% – uma condição exclusiva para os vendedores do Produto Energia.

— Outra inovação envolve o mercado livre. Para o produto Energia, além de contratos no ambiente regulado (CCEAR), para as distribuidoras, haverá contratação no ambiente livre (CCEAL), se a aquisição atender consumidores livres, autoprodutores, comercializadores, agentes varejistas e os geradores participantes na condição de compradores. O início de suprimento será em 01/01/2027.

MME libera calendário de leilões do setor elétrico O Ministério de Minas e Energia (MME) prevê realizar 28 leilões para o setor elétrico entre 2022 e 2024, sendo 22 de geração e seis de transmissão, segundo portarias publicadas nessa segunda (20/12) no Diário Oficial da União (DOU).

— Em 2022, o calendário inclui dez certames: de energia nova, em maio (A-4) e agosto (A-5 e A-6), e de energia existente em dezembro (A-1 e A-2). Também pretende organizar duas licitações para contratação de reserva de capacidade, em setembro e novembro, e uma para os sistemas isolados, em outubro. Prevê ainda dois leilões de transmissão, em junho e dezembro.

— Para 2023 e 2024, o calendário projeta leilões de energia nova (menos A-5) e existente, de reserva de capacidade e de suprimento aos sistemas isolados, mas em meses diferentes. E dois leilões de transmissão a cada ano, nos mesmos meses de 2022. Reuters

Mobilidade urbana A Equatorial inaugurou seu primeiro eletroposto no Maranhão, no Parque do Rangedor, em São Luís, capital do estado. O eletroposto permite a carga de até dois carros elétricos simultaneamente e gratuitamente. Também foi inaugurada uma estação com dez bicicletas elétricas para uso gratuito.

— O projeto integra o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Aneel e conta com o investimento de outras nove empresas do setor elétrico, representadas pela Global Participações em Energia. O investimento total, em cinco estados, é de cerca de R$ 19 milhões. No Maranhão, conta com a parceria do governo do estado.

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